Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
768,01,2026-01-07,"DIVULGA OS FERIADOS E ESTABELECE OS PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. ",2026
761,39,2025-12-05,"DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA  ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. ",2025
760,38,2025-12-01,"RETIFICA O DECRETO Nº 022/2025, QUE NOMEIA  MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE  ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.",2025
753,37,2025-11-18,"DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. ",2025
748,35,2025-10-13,"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEIS DESTINADOS À REGULARIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EVENTOS MOACIR PIMENTEL E ADJACÊNCIAS. ",2025
747,34,2025-10-07,"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO  PROGRAMA “IPTU PREMIADO 2025”  INSTITUÍDO PELA LEI Nº 524/2021 DE 28 DE  OUTUBRO DE 2021, NOMEIA A COMISSÃO  ESPECIAL  ORGANIZADORA  DA  CAMPANHA E DO SORTEIO E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.",2025
743,33,2025-09-23,"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA PARA EFEITOS DE ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ",2025
742,32,2025-09-22,"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO  MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM  DEFICIÊNCIA – CMDPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025
734,31,2025-08-26,"Aprova e ratifica o Plano de Contratações Anual (PCA) para o exercício de 2026, e dá outras providências. ",2025
732,30,2025-08-22,"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 708/2025, QUE DISPÕE SOBRE A APREENSÃO E MANEJO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
731,29,2025-08-22,"DEFINE O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO  MONETÁRIA DA BASE DE CÁLCULO DO IPTU E  DOS PREÇOS PÚBLICOS RELATIVOS AO USO E  OCUPAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL  REFERENTE AO ANO BASE 2025.",2025
729,28,2025-08-15,"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA 20ª  EDIÇÃO DO MOTOCROSS, NO ANO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/PB E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025
728,27,2025-08-15,"DISPÕE  SOBRE  REGULAMENTAÇÃO  A  DO  PROCEDIMENTO AUXILIAR DE  PRÉ-QUALIFICAÇÃO,  NOS  TERMOS DA LEI FEDERAL Nº  14.133, DE 1º DE ABRIL DE  2021,  NO ÂMBITO DO  MUNICÍPIO  DE ALAGOA  NOVA/PB E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS. ",2025
727,26,2025-08-12,"DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA  INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DE ALAGOA  NOVA - PB NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E  NUTRICIONAL (SISAN).",2025
726,25,2025-07-18,"Regulamenta o art. 31 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre os procedimentos operacionais da licitação na modalidade leilão, na forma eletrônica e presencial, para alienação de bens imóveis e móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, no âmbito da administração pública municipal. ",2025
725,24,2025-07-16,"DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
713,23,2025-07-14,"Declara luto oficial no Município de Alagoa Nova, em sinal de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Cícera Graciano Oliveira, e dá outras providências. ",2025
712,22,2025-07-04,"NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
711,21,2025-06-30,"CONVOCA A 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALAGOA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
698,20,2025-06-18,"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO FÊNIX DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025