[{"Id":815,"Numero":"08","Data":"2026-05-05","Descricao":"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA – PB, AFETADAS POR EVENTO ADVERSO CLASSIFICADO COMO CHUVAS INTENSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.alagoanova.pb.gov.br/decretos.php?id=815"},{"Id":806,"Numero":"07","Data":"2026-04-30","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA - PB, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DOUTOR SEVERINO VALDEMIR DE MEDEIROS, EX-VICE-PREFEITO E EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA - PB.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.alagoanova.pb.gov.br/decretos.php?id=806"},{"Id":805,"Numero":"06","Data":"2026-04-28","Descricao":"CRIA E INSTITUI O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE  CUIDADO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU  TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/PB, E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.alagoanova.pb.gov.br/decretos.php?id=805"},{"Id":799,"Numero":"04","Data":"2026-04-07","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE  BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO  MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA PARA  EFEITOS DE ALIENAÇÃO E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.alagoanova.pb.gov.br/decretos.php?id=799"},{"Id":793,"Numero":"03","Data":"2026-04-01","Descricao":"ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2026, PARA INCLUIR O DIA 02 DE ABRIL (QUINTA-FEIRA SANTA) COMO PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.alagoanova.pb.gov.br/decretos.php?id=793"},{"Id":768,"Numero":"01","Data":"2026-01-07","Descricao":"DIVULGA OS FERIADOS E ESTABELECE OS PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.alagoanova.pb.gov.br/decretos.php?id=768"},{"Id":761,"Numero":"39","Data":"2025-12-05","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA  ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.alagoanova.pb.gov.br/decretos.php?id=761"},{"Id":760,"Numero":"38","Data":"2025-12-01","Descricao":"RETIFICA O DECRETO Nº 022/2025, QUE NOMEIA  MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE  ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.alagoanova.pb.gov.br/decretos.php?id=760"},{"Id":753,"Numero":"37","Data":"2025-11-18","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.alagoanova.pb.gov.br/decretos.php?id=753"},{"Id":748,"Numero":"35","Data":"2025-10-13","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEIS DESTINADOS À REGULARIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EVENTOS MOACIR PIMENTEL E ADJACÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.alagoanova.pb.gov.br/decretos.php?id=748"},{"Id":747,"Numero":"34","Data":"2025-10-07","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO  PROGRAMA “IPTU PREMIADO 2025”  INSTITUÍDO PELA LEI Nº 524/2021 DE 28 DE  OUTUBRO DE 2021, NOMEIA A COMISSÃO  ESPECIAL  ORGANIZADORA  DA  CAMPANHA E DO SORTEIO E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.alagoanova.pb.gov.br/decretos.php?id=747"},{"Id":743,"Numero":"33","Data":"2025-09-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA PARA EFEITOS DE ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.alagoanova.pb.gov.br/decretos.php?id=743"},{"Id":742,"Numero":"32","Data":"2025-09-22","Descricao":"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO  MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM  DEFICIÊNCIA – CMDPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.alagoanova.pb.gov.br/decretos.php?id=742"},{"Id":734,"Numero":"31","Data":"2025-08-26","Descricao":"Aprova e ratifica o Plano de Contratações Anual (PCA) para o exercício de 2026, e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.alagoanova.pb.gov.br/decretos.php?id=734"},{"Id":732,"Numero":"30","Data":"2025-08-22","Descricao":"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 708/2025, QUE DISPÕE SOBRE A APREENSÃO E MANEJO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.alagoanova.pb.gov.br/decretos.php?id=732"},{"Id":731,"Numero":"29","Data":"2025-08-22","Descricao":"DEFINE O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO  MONETÁRIA DA BASE DE CÁLCULO DO IPTU E  DOS PREÇOS PÚBLICOS RELATIVOS AO USO E  OCUPAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL  REFERENTE AO ANO BASE 2025.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.alagoanova.pb.gov.br/decretos.php?id=731"},{"Id":729,"Numero":"28","Data":"2025-08-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA 20ª  EDIÇÃO DO MOTOCROSS, NO ANO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/PB E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.alagoanova.pb.gov.br/decretos.php?id=729"},{"Id":728,"Numero":"27","Data":"2025-08-15","Descricao":"DISPÕE  SOBRE  REGULAMENTAÇÃO  A  DO  PROCEDIMENTO AUXILIAR DE  PRÉ-QUALIFICAÇÃO,  NOS  TERMOS DA LEI FEDERAL Nº  14.133, DE 1º DE ABRIL DE  2021,  NO ÂMBITO DO  MUNICÍPIO  DE ALAGOA  NOVA/PB E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.alagoanova.pb.gov.br/decretos.php?id=728"},{"Id":727,"Numero":"26","Data":"2025-08-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA  INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DE ALAGOA  NOVA - PB NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E  NUTRICIONAL (SISAN).","Exercicio":"2025","Url":"https://www.alagoanova.pb.gov.br/decretos.php?id=727"},{"Id":726,"Numero":"25","Data":"2025-07-18","Descricao":"Regulamenta o art. 31 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre os procedimentos operacionais da licitação na modalidade leilão, na forma eletrônica e presencial, para alienação de bens imóveis e móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, no âmbito da administração pública municipal. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.alagoanova.pb.gov.br/decretos.php?id=726"}]