Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
787,732,2026-03-27,"REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 670/2024, DISPÕE SOBRE  A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA “CASA MAIS  DIGNA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
788,731,2026-03-20,"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO  ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE  2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
783,730,2026-02-09,"‘’DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 644/2024.’’",2026,"LEI MUNICIPAL"
782,729,2026-02-09,"‘’DISPÕE SOBRE AS ATUALIZAÇÕES DOS ANEXOS IV, V E VI DA LEI MUNICIPAL Nº 587/2022.’’",2026,"LEI MUNICIPAL"
781,728,2026-02-09,"REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
780,727,2026-02-09,"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO IPAN, SEM DIREITO DE PARIDADE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.",2026,"LEI MUNICIPAL"
776,726,2026-01-22,"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO  DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
774,725,2026-01-15,"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 577, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE  A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO  ADOLESCENTE E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA SUA ADEQUADA APLICAÇÃO, E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
773,724,2026-01-15,"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL  ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE  ALAGOA NOVA – PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
772,105,2026-01-15,"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 95, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024,  PARA CRIAR O CARGO DE ASSESSOR DE SERVIÇOS LOGÍSTICOS, REORGANIZAR A  ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, E  ATUALIZAR O QUADRO GERAL DE CARGOS EM COMISSÃO E A GRATIFICAÇÃO DE  SERVIÇOS ESPECIAIS (GSE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
771,104,2026-01-15,"ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO  MUNICIPAL PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 84, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 E  ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
770,103,2026-01-15,"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS  AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS  AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), ALTERANDO  A ESTRUTURA REMUNERATÓRIA ESTABELECIDA PELA LEI  COMPLEMENTAR Nº 80/2022, E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
769,102,2026-01-15,"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ALAGOA NOVA/PB, ALTERA O ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR 90 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 96 DE 14 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
763,723,2025-12-16,"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO- FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ",2025,"LEI MUNICIPAL"
762,722,2025-12-16,"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.  ",2025,"LEI MUNICIPAL"
764,721,2025-12-05,"INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE  SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA- PB,  CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE  SEGURANÇA PÚBLICA, REVOGA A LEI  MUNICIPAL Nº 417/2017 E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS. ",2025,"LEI MUNICIPAL"
757,720,2025-11-28,"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) DE ALAGOA NOVA, APROVA O PLANO PARA O DECÊNIO 2025-2035, INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E MONITORAMENTO DO PMPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,"LEI MUNICIPAL"
754,719,2025-11-19,"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,"LEI MUNICIPAL"
751,718,2025-11-03,"ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 699 (LDO), DE 25 DE JUNHO DE 2025, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E PROVIDÊNCIAS.   ",2025,"LEI MUNICIPAL"
750,717,2025-10-24,"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO  ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO  EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,"LEI MUNICIPAL"