[{"Id":787,"Numero":"732","Data":"2026-03-27","Descricao":"REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 670/2024, DISPÕE SOBRE  A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA “CASA MAIS  DIGNA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alagoanova.pb.gov.br/leis.php?id=787"},{"Id":788,"Numero":"731","Data":"2026-03-20","Descricao":"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO  ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE  2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alagoanova.pb.gov.br/leis.php?id=788"},{"Id":783,"Numero":"730","Data":"2026-02-09","Descricao":"‘’DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 644/2024.’’","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alagoanova.pb.gov.br/leis.php?id=783"},{"Id":782,"Numero":"729","Data":"2026-02-09","Descricao":"‘’DISPÕE SOBRE AS ATUALIZAÇÕES DOS ANEXOS IV, V E VI DA LEI MUNICIPAL Nº 587/2022.’’","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alagoanova.pb.gov.br/leis.php?id=782"},{"Id":781,"Numero":"728","Data":"2026-02-09","Descricao":"REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alagoanova.pb.gov.br/leis.php?id=781"},{"Id":780,"Numero":"727","Data":"2026-02-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO IPAN, SEM DIREITO DE PARIDADE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alagoanova.pb.gov.br/leis.php?id=780"},{"Id":776,"Numero":"726","Data":"2026-01-22","Descricao":"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO  DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alagoanova.pb.gov.br/leis.php?id=776"},{"Id":774,"Numero":"725","Data":"2026-01-15","Descricao":"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 577, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE  A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO  ADOLESCENTE E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA SUA ADEQUADA APLICAÇÃO, E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alagoanova.pb.gov.br/leis.php?id=774"},{"Id":773,"Numero":"724","Data":"2026-01-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL  ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE  ALAGOA NOVA – PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alagoanova.pb.gov.br/leis.php?id=773"},{"Id":772,"Numero":"105","Data":"2026-01-15","Descricao":"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 95, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024,  PARA CRIAR O CARGO DE ASSESSOR DE SERVIÇOS LOGÍSTICOS, REORGANIZAR A  ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, E  ATUALIZAR O QUADRO GERAL DE CARGOS EM COMISSÃO E A GRATIFICAÇÃO DE  SERVIÇOS ESPECIAIS (GSE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alagoanova.pb.gov.br/leis.php?id=772"},{"Id":771,"Numero":"104","Data":"2026-01-15","Descricao":"ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO  MUNICIPAL PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 84, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 E  ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alagoanova.pb.gov.br/leis.php?id=771"},{"Id":770,"Numero":"103","Data":"2026-01-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS  AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS  AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), ALTERANDO  A ESTRUTURA REMUNERATÓRIA ESTABELECIDA PELA LEI  COMPLEMENTAR Nº 80/2022, E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alagoanova.pb.gov.br/leis.php?id=770"},{"Id":769,"Numero":"102","Data":"2026-01-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ALAGOA NOVA/PB, ALTERA O ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR 90 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 96 DE 14 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alagoanova.pb.gov.br/leis.php?id=769"},{"Id":763,"Numero":"723","Data":"2025-12-16","Descricao":"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO- FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alagoanova.pb.gov.br/leis.php?id=763"},{"Id":762,"Numero":"722","Data":"2025-12-16","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.  ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alagoanova.pb.gov.br/leis.php?id=762"},{"Id":764,"Numero":"721","Data":"2025-12-05","Descricao":"INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE  SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA- PB,  CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE  SEGURANÇA PÚBLICA, REVOGA A LEI  MUNICIPAL Nº 417/2017 E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alagoanova.pb.gov.br/leis.php?id=764"},{"Id":757,"Numero":"720","Data":"2025-11-28","Descricao":"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) DE ALAGOA NOVA, APROVA O PLANO PARA O DECÊNIO 2025-2035, INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E MONITORAMENTO DO PMPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alagoanova.pb.gov.br/leis.php?id=757"},{"Id":754,"Numero":"719","Data":"2025-11-19","Descricao":"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alagoanova.pb.gov.br/leis.php?id=754"},{"Id":751,"Numero":"718","Data":"2025-11-03","Descricao":"ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 699 (LDO), DE 25 DE JUNHO DE 2025, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E PROVIDÊNCIAS.   ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alagoanova.pb.gov.br/leis.php?id=751"},{"Id":750,"Numero":"717","Data":"2025-10-24","Descricao":"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO  ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO  EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alagoanova.pb.gov.br/leis.php?id=750"}]