[{"Id":819,"Numero":"742","Data":"2026-05-08","Descricao":"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alagoanova.pb.gov.br/leis.php?id=819"},{"Id":807,"Numero":"741","Data":"2026-05-01","Descricao":"ALTERA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 713, DE 12 DE  SETEMBRO DE 2025, PARA DISCIPLINAR O PAGAMENTO  DO INCENTIVO ADICIONAL DECORRENTE DO  COMPONENTE DE QUALIDADE AOS PROFISSIONAIS DA  ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alagoanova.pb.gov.br/leis.php?id=807"},{"Id":808,"Numero":"107","Data":"2026-05-01","Descricao":"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 94,  DE 02 DE ABRIL DE 2024, QUE \"CRIA A GUARDA  MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA/PB, ESTABELECE SEU  ESTATUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\". ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alagoanova.pb.gov.br/leis.php?id=808"},{"Id":802,"Numero":"740","Data":"2026-04-24","Descricao":"AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL URBANO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO  MUNICIPAL, VINCULADO À MATRÍCULA Nº 3.226, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alagoanova.pb.gov.br/leis.php?id=802"},{"Id":801,"Numero":"739","Data":"2026-04-17","Descricao":"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO  ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alagoanova.pb.gov.br/leis.php?id=801"},{"Id":798,"Numero":"738","Data":"2026-04-08","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO DE COMBATE AO ASSÉDIO  MORAL À MULHER NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO  PÚBLICA DIRETA E CARACTERIZA A PRÁTICA COMO  VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alagoanova.pb.gov.br/leis.php?id=798"},{"Id":797,"Numero":"737","Data":"2026-04-08","Descricao":"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DO  BEM-ESTAR, DA SAÚDE E DA VALORIZAÇÃO DA  MULHER NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alagoanova.pb.gov.br/leis.php?id=797"},{"Id":796,"Numero":"736","Data":"2026-04-08","Descricao":"INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE MARIA DA  PENHA NAS ESCOLAS, COM O OBJETIVO DE  SENSIBILIZAR E EDUCAR ALUNOS DA REDE  MUNICIPAL DE ENSINO SOBRE O COMBATE À  VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alagoanova.pb.gov.br/leis.php?id=796"},{"Id":795,"Numero":"735","Data":"2026-04-08","Descricao":"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE  CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE OS DIREITOS DA  GESTANTE E DA PARTURIENTE, O COMBATE À VIOLÊNCIA  OBSTÉTRICA E O DIREITO AO ACOMPANHANTE NAS  UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA, E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alagoanova.pb.gov.br/leis.php?id=795"},{"Id":794,"Numero":"734","Data":"2026-04-08","Descricao":"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO “CRUZEIRO  JUNINO” ENQUANTO PATRIMÔNIO CULTURAL  IMATERIAL, SINGULAR E ORIGINÁRIO DE ALAGOA  NOVA-PB,  COMO TEMA PEDAGÓGICO NA  MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alagoanova.pb.gov.br/leis.php?id=794"},{"Id":792,"Numero":"733","Data":"2026-04-01","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA NESTA LEI AO  SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS  FAMILIARES DE ALAGOA NOVA - PB, PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alagoanova.pb.gov.br/leis.php?id=792"},{"Id":787,"Numero":"732","Data":"2026-03-27","Descricao":"REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 670/2024, DISPÕE SOBRE  A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA “CASA MAIS  DIGNA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alagoanova.pb.gov.br/leis.php?id=787"},{"Id":788,"Numero":"731","Data":"2026-03-20","Descricao":"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO  ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE  2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alagoanova.pb.gov.br/leis.php?id=788"},{"Id":783,"Numero":"730","Data":"2026-02-09","Descricao":"‘’DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 644/2024.’’","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alagoanova.pb.gov.br/leis.php?id=783"},{"Id":782,"Numero":"729","Data":"2026-02-09","Descricao":"‘’DISPÕE SOBRE AS ATUALIZAÇÕES DOS ANEXOS IV, V E VI DA LEI MUNICIPAL Nº 587/2022.’’","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alagoanova.pb.gov.br/leis.php?id=782"},{"Id":781,"Numero":"728","Data":"2026-02-09","Descricao":"REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alagoanova.pb.gov.br/leis.php?id=781"},{"Id":780,"Numero":"727","Data":"2026-02-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO IPAN, SEM DIREITO DE PARIDADE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alagoanova.pb.gov.br/leis.php?id=780"},{"Id":776,"Numero":"726","Data":"2026-01-22","Descricao":"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO  DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alagoanova.pb.gov.br/leis.php?id=776"},{"Id":774,"Numero":"725","Data":"2026-01-15","Descricao":"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 577, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE  A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO  ADOLESCENTE E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA SUA ADEQUADA APLICAÇÃO, E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alagoanova.pb.gov.br/leis.php?id=774"},{"Id":773,"Numero":"724","Data":"2026-01-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL  ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE  ALAGOA NOVA – PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alagoanova.pb.gov.br/leis.php?id=773"}]