[Gabinete do prefeito] Edital 001/2023 Edital 002/2023 Edital 003/2023 

[Desenvolvimento Social]

Lista das pessoas beneficiadas com o Cheque Natalino 2021

[Plano de Ação - SIAFIC] Plano de Ação - SIAFIC

[Saúde] Resolução CMS Nº 001/2021 

[Educação] Orientações para o funcionamento das escolas da Rede municipal de ensino Calendário Letivo 2021 Resoluções - 01 a 04 -2021 EDITAL Nº 001/2021 PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL RESULTADO PRELIMINAR LEI ALDIR BLANC – EDITAL DE PRÊMIO DE CULTURA RESULTADO DE RECURSO - LEI ALDIR BLANC 2 - 2021 RESULTADO FINAL - LEI ALDIR BLANC 2 - 2021 TERMO DE POSSE - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR PRÊMIO ARTESÃOS DA EDUCAÇÃO ATA DA ASSEMBLEIA GERAL CASC - FUNDEB - 2023 -2026 REPRESENTANTE DOS PAIS DOS ALUNOS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICO MUNICIPAL E REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICO MUNICIPAL  REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR  REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA  REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BASICA PUBLICA    REPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BASICA PUBLICA  REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS   REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL  REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DO CAMPO REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DO CAMPO SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVA E DE TÍTULOS PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES (GESTOR DE POLO, GESTOR E GESTOR ADJUNTO)     RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO: PONTUAÇÃO DE TÍTULOS + PROVA OBJETIVA/DISCURSIVA + ENTREVISTA INDIVIDUAL + AVALIAÇÃO COMPORTAMENTAL COMUNICADO PROCESSO SELETIVO Nº 001/202 PORTARIA Nº 001/2023 - SEDUC RESOLUÇÃO 001/2023 RESOLUÇÃO 002/2023 PORTARIA SEDUC N.º 002/2023  

[IPAN - 2021/2022] Deliberação IPAN nº 001/2021 Retificação de aposentadoria Portaria nº 03/2021 PORTARIA Nº 11/2022  

[Novo decreto autoriza a volta do funcionamento de salões de beleza e missas e cultos. Confira todas as orientações] Um novo decreto foi publicado, o 016/2020, que dispõe sobre a flexibilização do funcionamento de alguns setores comerciais. Esta medida leva em consideração o Decreto Estadual de nº 40.304 de junho de 2020. Fica instituído no município, a partir de agora, o Plano de Retomada Econômica. As seguintes atividades poderão funcionar seguindo todas as recomendações específicas para cada setor, além do uso obrigatório de máscaras: -Salões de Beleza e demais estabelecimentos de serviços pessoais, atendendo através de agendamento; -Missas, cultos e demais cerimônias religiosas poderão funcionar presencialmente após apresentarem um plano de reabertura, devendo obedecer uma ocupação máxima de 30% da capacidade, e os fiéis deverão manter uma distância de 1,5 metros; Estabelecimentos considerados essenciais estão autorizados a funcionarem. Academias, clubes em geral, casas de festas e ou quaisquer estabelecimentos de entretenimento permanecem fechados. Restaurantes, bares e lanchonetes ficam autorizados a funcionarem por meio de delivery, e os demais estabelecimentos comerciais poderão funcionar exclusivamente como ponto de retirada de mercadoria. As aulas da rede municipal e atendimentos presenciais nas repartições públicas permanecem suspensos. Confira a abaixo todas as orientações do Decreto 016/2020:

[Prefeitura de Alagoa Nova antecipa feriados para reforçar o isolamento social] A Prefeitura Municipal de Alagoa decretou, na noite dessa sexta-feira (29), a antecipação de três feriados, seguindo orientações dos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho. A recomendação visa antecipar, excepcionalmente, os feriados dos dias 11 de junho (Corpus Christi), 24 de junho (São João) e 5 de agosto (aniversário de Fundação da Paraíba) para os dias 1, 2 e 3 de junho de 2020, próxima segunda, terça e quarta-feira. Neste período de 01 a 03 de junho, só poderão funcionar, no horário das 07h às 14h, as seguintes atividades comerciais: -Supermercados, mercadinhos e mercearias; -Panificadoras e padarias; -Serviços de alimentos por delivery; -Assistência à saúde, incluindo os serviços médicos e hospitalares; -Serviços funerários; -Serviços bancários exclusivamente para pagamento de auxílio emergencial, de que trata a Lei Federal nº 13.998, de 02 de abril de 2020, e de saque em autoatendimento de benefícios sociais;

lei Orgânica