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DESIGNAR o senhor ALEXANDRE MAGNO VIEIRA DE ARAUJO, matrícula 15023561, para exercer o cargo em comissão de OUVIDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, do Município de Alagoa No [...]

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE "2027" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL, CONSISTENTE EM VEÍCULO DOADO PELA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL AO MUNICÍPIO DE FAGUNDE [...]

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO À EXCELÊNCIA NA ENFERMAGEM DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA – PB, E D [...]

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL ENTRE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃ [...]

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADO "PARCEIROS DA HABITAÇÃO (PPH)", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2026, PARA INCLUIR OS DIAS 19, 22 E 23 DE JUNHO COMO PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA [...]