Art. 1º. EXONERAR o servidor FLAUBER MIRANDA DE LIRA, matrícula 1502838,

DESIGNA SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 670/2024, DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA "CASA MAIS DIGNA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

‘’DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 644/2024.’’

DIVULGA OS FERIADOS E ESTABELECE OS PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

RETIFICA O DECRETO Nº 022/2025, QUE NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.