Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Campina Grande-PB, pelo período de 01 (um) ano a servidora Sandra Maria Ramos Cavalcante

Art. 1°. PERMUTAR, a servidora municipal NAURIZETE FRUTUOSO NOGUEIRA DA SILVA - Professora, 25 horas, com a servidora pública, MARIA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA CARDOSO [...]

Art. 1º. NOMEAR o senhor, EDINALDO ANTONIO DA SILVA, CPF: 118.688.274-37, para exercer em Comissão o Cargo de Chefe da Divisão de Serviços Gerais, do Município de Ala [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA NESTA LEI AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ALAGOA NOVA - PB, PARA [...]

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 670/2024, DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA "CASA MAIS DIGNA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2026, PARA INCLUIR O DIA 02 DE ABRIL (QUINTA-FEIRA SANTA) COMO PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO [...]

DIVULGA OS FERIADOS E ESTABELECE OS PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.