NOMEAR o senhor, CRISOSTOMO ANTONIO DOS SANTOS, CPF 076.716.434-24, para exercer em Comissão o Cargo de assessor especial II, do Município de Alagoa Nova – PB, vinculad [...]

NOMEAR a senhora, LUCIENE GOUVEIA FERREIRA, CPF 119.518.607-05, para exercer em Comissão o Cargo de Coordenadora Pedagógica da Educação Inclusiva, do Município de Ala [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, PARA O BIÊNIO 2026-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]

ALTERA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 713, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025, PARA DISCIPLINAR O PAGAMENTO DO INCENTIVO ADICIONAL DECORRENTE DO COMPONENTE DE QUALIDADE AOS PRO [...]

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 94, DE 02 DE ABRIL DE 2024, QUE "CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA/PB, ESTABELECE SEU ESTATUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL URBANO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, VINCULADO À MATRÍCULA Nº 3.226, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA - PB, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DOUTOR SEVERINO VALDEMIR DE MEDEIROS, EX-VICE-PREFEITO E EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE [...]

CRIA E INSTITUI O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALAGOA [...]

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA PARA EFEITOS DE ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.