Art. 1º. Conceder licença maternidade a servidora BIANCA MARIA GOMES DA SILVA, matrícula 1503427, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, iniciando em 08 de agosto de 2026.
Agente: BIANCA MARIA GOMES DA SILVA
Cargo: Professor(a)
Art. 1º. EXONERAR a pedido o senhor SAMUEL BARBOSA ALVES, matrícula 15023564, do cargo de GUARDA MUNICIPAL, do Município de Alagoa Nova PB
Agente: Não informado(a)
Cargo: Guarda Civil Municipal
ANULAR a Portaria nº 077/2004, de 30 de dezembro de 2004, publicada em 31 de dezembro de 2004 no Jornal Oficial do Município de Alagoa Nova, que concedeu à servidora pública municipal MARIA DE LOURDES DA SILVA COSTA, matrícula nº 0290, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, com fundamento no § 1º do art. 70 da Lei Municipal nº 104/2002.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Professor(a)
NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS, PARA O BIÊNIO 20262028.
Agente: COLETIVA
Retificar a portaria n° 132/2026, de 07 de agosto de 2026, publicado no diário Oficial do Município de Alagoa Nova - PB, para a que passe a constar:
Agente: ERICK DE LIMA E SILVA
Cargo: Não informado(a)
DESIGNAR a senhora GILMARA SALES ROMERO, matrícula 1249, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, do Município de Alagoa Nova PB, constante na
Agente: Não informado(a)
Cargo: Chefe da Divisão do Serviço de Convivência e Fortalecimento
DESIGNAR o senhor ERICK DE LIMA SILVA, matrícula 1502541, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Proteção à criança e ao Adolescente, do Município de Alagoa Nova PB, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social.
Agente: Não informado(a)
Cargo: DIRETOR DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Art. 1º. NOMEAR a senhora, LAYS MIRELI DE OLIVEIRA PORTELA, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor especial III, do Município de Alagoa Nova PB, vinculado ao Gabinete do prefeito, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, símbolo AE-3,
Agente: Lays Mireli de Oliveira Portela
Cargo: ASSESSOR
Art. 1º. Fica revogada a portaria de número 163/2025, publicada em 15 de janeiro de 2025, designando o senhor Fernando Antônio de Souza Filho, para exercer a função de Diretor do departamento de Formação de Políticas Públicas, vinculado à secretaria de Desenvolvimento Social, do Município de Alagoa Nova PB, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura.
Agente: FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO
Cargo: DIRETOR DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Art. 1º. EXONERAR a pedido o servidor público MAXSUEL PAES DOS SANTOS, matrícula 15022320, do cargo de Agente administrativo, do Município de Alagoa Nova PB, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, vinculado à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer.
Agente: MAXSUEL PAES DOS SANTOS
Cargo: Agente Administrativo
Art. 1º. EXONERAR a servidora pública LAYS MIRELI DE OLIVEIRA PORTELA, do cargo de ASSESSORA ESPECIAL II, do Município de Alagoa Nova PB, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, vinculado ao Gabinete do Prefeito.
Agente: Lays Mireli de Oliveira Portela
Cargo: ASSESSOR
Conceder licença maternidade a servidora MARIANA DE NORMANDO LIRA, matrícula 1502568, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, iniciando em 14 de julho de 2026.
Agente: MARIANA DE NORMANDO LIRA
Cargo: Professor(a)
EXONERAR a pedido o servidor público RAFAEL FIDELES SILVA, matrícula 1503405, do cargo de PROFESSOR B1/N1, do Município de Alagoa Nova PB
Agente: RAFAEL FIDELES SILVA
Cargo: Professor(a)
DESIGNAR o senhor ALEXANDRE MAGNO VIEIRA DE ARAUJO, matrícula 15023561, para exercer o cargo em comissão de OUVIDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, do Município de Alagoa Nova PB, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, vinculado à Secretaria de Administração.
Agente: ALEXANDRE MAGNO VIEIRA DE ARAUJO
Cargo: Guarda Civil Municipal
Instituir a Comissão Gestora Municipal para elaboração, avaliação e monitoramento do Plano Municipal de Educação (2026 2036), responsável por definir metas, estratégias e prioridades para a Educação Municipal.
Agente: COLETIVA
DESIGNAR o senhor AMAURI TEIXEIRA GOMES, matrícula 15022876, para exercer o cargo em comissão de SUBCOMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, do Município de Alagoa Nova PB
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
EXONERAR o servidor JOSE KLEDSON XAVIER DA SILVA, matrícula 15022942, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL III, do Município de Alagoa Nova
Agente: JOSE KLEDSON XAVIER DA SILVA
Cargo: ASSESSOR
DESIGNAR a servidora VALDINELE BEZERRA DOS SANTOS, matrícula 15022812, para exercer em comissão o cargo de CORREGEDOR DA GUARDA MUNICIPAL do Município de Alagoa Nova PB.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Corregedoria Guarda Municipal
Art. 1°. Retificar a portaria n° 119/2026, de 03 de julho de 2026, publicado no diário Oficial do Município de Alagoa Nova - PB
Agente: EDMILSON NASCIMENTO DA SILVA
Cargo: Não informado(a)
NOMEAR o senhor, EDMILSON NASCIMENTO DA SILVA, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor especial II, do Município de Alagoa Nova
Agente: EDMILSON NASCIMENTO DA SILVA
Cargo: ASSESSOR
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE
Agente: SAMARA VIEIRA MENEZES
Cargo: Não informado(a)
. EXONERAR a pedido a senhora, MARIA DAS GRAÇAS SOARES DA SILVA, matrícula 15022966, do cargo de ENFERMEIRA
Agente: MARIA DAS GRACAS SOARES DA SILVA
Cargo: Enfermeira
NOMEAR o senhor, ERICK ADAMAN ATAIDE FERREIRA, OAB/PB 36.196 ,para exercer em Comissão o Cargo de ASSESSOR JURÍDICO
Agente: ERICK ADAMAN ATAIDE FERREIRA
Cargo: ASSESSOR
NOMEAR o senhor, THIAGO HELENO DE SOUZA, para exercer em Comissão o Cargo de Secretário executivo, do Município de Alagoa Nova PB, vinculado à Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, símbolo CC-2
Agente: THIAGO HELENO DE SOUZA
Cargo: Não informado(a)
EXONERAR o servidor ERICK ADAMAN ATAIDE FERREIRA, matrícula 1502034,
Agente: ERICK ADAMAN ATAIDE FERREIRA
Cargo: ASSESSOR
. EXONERAR o servidor THIAGO HELENO DE SOUZA, matrícula 15022466, do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO POLITICA
Agente: THIAGO HELENO DE SOUZA
Cargo: Não informado(a)
NOMEAR o senhor, THIAGO BARBOSA DOS SANTOS, CPF: 143.966.794-24, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor Especial III, do Município de Alagoa Nova PB, vinculado à Secretaria de Educação, esportes e lazer, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura
Agente: Thiago Barbosa dos Santos
Cargo: ASSESSOR
Conceder licença maternidade a servidora MARIA HELENA PEREIRA DE OLIVEIRA ARAUJO, matrícula 1502286, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, iniciando em 28 de abril de 2026.
Agente: MARIA HELENA PEREIRA DE OLIVEIRA
Cargo: Agente de Saúde
Retificar a portaria n° 042/2026, de 06 de fevereiro de 2026, publicado no diário Oficial do Município de Alagoa Nova - PB, para a que passe a constar:
Agente: ALINE CRISTINA CLEMENTINO DE ATAIDE
Cargo: Não informado(a)
. NOMEAR o senhor, OSDAYAN DE SOUZA SILVA, para exercer em Comissão o Cargo de Chefe da Divisão de Abastecimento do Abatedouro Público do Município de Alagoa Nova PB, vinculado à Secretaria de Agricultura, Pecuária, abastecimento e Meio Ambiente, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, símbolo DIV, com os vencimentos conforme estabelecido na referida Lei e alterações posteriores.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
