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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 90 registros

NOMEAÇÃO: 105/2026 28/04/2026

NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 104/2026 28/04/2026

NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 103/2026 28/04/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA -PB, no uso de suas atribuições legais, consubstanciados na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta, a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022 que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 97/2026 06/04/2026

NOMEAR a senhora, LAYS MIRELI DE OLIVEIRA PORTELA, CPF: 129.260.874-97, para exercer em Comissão o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, do Município de Alagoa Nova – PB, vinculado ao Gabinete do Prefeito, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, símbolo AE-II, com os vencimentos conforme estabelecido na referida Lei e alterações posteriores.

Agente: Lays Mireli de Oliveira Portela

Cargo: ASSESSOR

NOMEAÇÃO: 64/2026 11/02/2026

Art. 1º. NOMEAR o senhor, FABIO JOSÉ DOS SANTOS, CPF: 098.347.754-07, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor de Assessor Especial III, do Município de Alagoa Nova – PB, vinculado ao Gabinete do Prefeito, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, símbolo AE - 3 com os vencimentos conforme estabelecido na referida Lei e alterações posteriores.

Agente: FABIO JOSE DOS SANTOS

Cargo: ASSESSOR

NOMEAÇÃO: 03/2025 02/01/2025

Apostilar o ato de nomeação do servidor FABIO JUNIOR PIMENTEL DA SILVA, indicado na tabela abaixo, para constar, a partir da publicação desta Portaria, a realocação funcional decorrente da alteração da estrutura administrativa do Município de Alagoa Nova – PB.

Agente: FÁBIO JÚNIOR PIMENTEL DA SILVA

Cargo: Chefe de Gabinete

NOMEAÇÃO: 119/2024 06/05/2024

. NOMEAR a senhora MARIA RITA DE SOUSA LIMA HENRIQUE, do cargo em Comissão de Assessor Especial

NOMEAÇÃO: 114/2024 18/04/2024

NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TORNAR SEM EFEITO: 112/2024 15/04/2024

Tornar sem efeito a Portaria nº 078/2024, publicada no Jornal Oficial do Município em 14 de Março de 2024, que nomeou a Sra. Elaine Cristina da Silva Brito Farias ao cargo de Professor A, por desistência do candidato (a), que não se apresentou para a entrega de documentação

NOMEAÇÃO: 116/2024 12/04/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA-PB, no uso de suas atribuições legais, consubstanciados na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta, a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022 que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

EXONERAÇÃO: 109/2024 10/04/2024

EXONERAR a senhora ANNE CAROLINNE VALERIO DA SILVA, do cargo em Comissão de Secretária Executiva, no Município de Alagoa Nova – PB

EXONERAÇÃO: 108/2024 05/04/2024

EXONERAR o senhor LUCIANO HENRIQUE DE LIMA, do cargo em Comissão de Assessor Especial, no Município de Alagoa Nova – PB

NOMEAÇÃO: 107/2024 05/04/2024

NOMEAR a senhora MARIA CLARA DE SOUZA SANTOS, para o cargo em Comissão de Divisão de Nutrição e Alimentação no Município de Alagoa Nova – PB

LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO: 106/2024 05/04/2024

Conceder licença sem remuneração a servidora PATRÍCIA LAYS DIAS DE SOUZA LIMA,

NOMEAÇÃO: 105/2024 05/04/2024

NOMEAR a senhora JUCÉLIA PEREIRA DE BRITO ARAÚJO, para o cargo em Comissão de Gestor Escolar do Polo III, no Município de Alagoa Nova – PB

EXONERAÇÃO: 104/2024 05/04/2024

EXONERAR a senhora SAYONARA RAMOS MARCELINO FERREIRA QUIRINO, do cargo em Comissão de Gestora Escolar do Polo III , no Município de Alagoa Nova – PB

NOMEAÇÃO: 101/2024 01/04/2024

NOMEAR a senhora EDNALVA ANDRÉ DE SOUZA, para o cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE, no Município de Alagoa Nova – PB

EXONERAÇÃO: 100/2024 28/03/2024

EXONERAR a senhora MARIA APARECIDA FERREIRA DE LIMA, do cargo em Comissão de DIRETORA DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE, no Município de Alagoa Nova – PB

NOMEAÇÃO: 99/2024 28/03/2024

NOMEAR a senhora JOANA PAULA IMPERIANO DOS ANJOS, para o cargo em Comissão de GESTOR DE POLOS EDUCACIONAIS RURAIS, no Município de Alagoa Nova – PB

NOMEAÇÃO: 98/2024 28/03/2024

NOMEAR para o cargo de DIVISÃO DE PROMOÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E LAZER o senhor MYCAELL DE SOUZA GOMES, no Município de Alagoa Nova – PB

EXONERAÇÃO: 97/2024 18/03/2024

EXONERAR o senhor ALEX JUNIOR DONATO, do cargo em Comissão de GESTOR DE POLOS EDUCACIONAIS RURAIS, no Município de Alagoa Nova – PB

NOMEAÇÃO: 95/2024 14/03/2024

Art. 1º. NOMEAR a senhora PAULA RAFAELLE DO NASCIMENTO VIANA, no Município de Alagoa Nova – PB, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura

NOMEAÇÃO: 93/2024 14/03/2024

Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) no Concurso Público nº 001/2023, do Poder Executivo Municipal de Alagoa Nova - PB

NOMEAÇÃO: 92/2024 14/03/2024

Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) no Concurso Público nº 001/2023, do Poder Executivo Municipal de Alagoa Nova - PB

NOMEAÇÃO: 90/2024 14/03/2024

Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) no Concurso Público nº 001/2023, do Poder Executivo Municipal de Alagoa Nova - PB

NOMEAÇÃO: 89/2024 14/03/2024

Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) no Concurso Público nº 001/2023, do Poder Executivo Municipal de Alagoa Nova - PB

NOMEAÇÃO: 88/2024 14/03/2024

Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) no Concurso Público nº 001/2023, do Poder Executivo Municipal de Alagoa Nova - PB

NOMEAÇÃO: 87/2024 14/03/2024

Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) no Concurso Público nº 001/2023, do Poder Executivo Municipal de Alagoa Nova - PB

NOMEAÇÃO: 86/2024 14/03/2024

Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) no Concurso Público nº 001/2023, do Poder Executivo Municipal de Alagoa Nova - PB

NOMEAÇÃO: 85/2024 14/03/2024

Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) no Concurso Público nº 001/2023, do Poder Executivo Municipal de Alagoa Nova - PB

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