SEPARATA DIRÁRIO OFICIAL - CONVOCATÓRIA plenária publica, aberta a toda a sociedade ALAGOA NOVA, com finalidade de discutir o Plano de Execução dos Recursos da Políticas Nacional Aldir Blanc – PNAB

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO E INVESTIGAÇÃO SOCIAL E FUNCIONAL

EDITAL CRIAÇÃO VII CForGM

PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - 05-2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE Nº 002/2024

CONTEMPLADOS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA EM MAIO DE 2024

Separata do Diário oficial com Portaria de nomeação da Comissão e Fiscalização

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA-PB, no uso de suas atribuições legais, consubstanciados na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta, a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022 que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Plano de contratação anual

CONTEMPLADOS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA EM ABRIL DE 2024

EDITAL 002/2024 – FESTA DO PRODUTOR RURAL 2024 CREDENCIAMENTO PARA CONCESSÃO DE ESPAÇO PARA BARRACAS E COMERCIANTES

Alteração -PLANO DE OCNTRATAÇÃO ANUAL

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO- COMERCIANTE - FESTA DO PRODUTOR RURAL DE ALAGOA NOVA2024

EDITAL 001/2024 – FESTA DO PRODUTOR RURAL 2024 REGULAMENTO DE VENDAS DE CAMAROTES

CONTEMPLADOS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA EM MARÇO DE 2024

ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2024 DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTEMPLADOS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA EM JANEIRO DE 2024

ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2024 DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

decreto de aprovação do PCA

plano de contratação anual

RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DOS APROVADOS EDITAL 4

NOTA TÉCNICA RESULTADO FINAL DA LEI PAULO GUSTAVO

A Prefeitura Municipal de Alagoa Nova - PB, em consonância com a Lei Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022, o Decreto Federal no 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal no 11.453, de 23 de março de 2023, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste Edital de Chamamento Público, o REGULAMENTO para a seleção de Instrutores de Audiovisual no âmbito da “Lei Paulo Gustavo”, referente ao AUDIOVISUAL.

A Prefeitura Municipal de Alagoa Nova - PB, em consonância com a Lei Complementar no 195, de 8 de julho de 2022, o Decreto Federal no 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal no 11.453, de 23 de março de 2023, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste Edital, o REGULAMENTO para a seleção e premiação de projetos culturais no âmbito da “Lei Paulo Gustavo”, referente a PREMIO PRODUÇÃO CULTURAL.

A Prefeitura Municipal de Alagoa Nova - PB, em consonância com a Lei Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022, o Decreto Federal no 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal no 11.453, de 23 de março de 2023, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste Edital, o REGULAMENTO para a seleção e o fomento de projetos culturais no âmbito da “Lei Paulo Gustavo”, referente ao AUDIOVISUAL. 1. DA JUSTIFICATIV

[LEI ALDIR BLANC - EDITAIS DE EMERGENCIA CULTURAL RESULTADO DAS PROPOSTAS CLASSIFICADAS 2020]

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA, no uso de suas atribuições legais, consubstanciados na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e o Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, que regulamenta, a Lei Federal Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública em virtude da pandemia do COVID-19.

[Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude] EDITAL Nº 001/2023 – SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE FICHA DE CANDIDATURA PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA – PARAÍBA CARTA DE INTENÇÃO EDITAL 001/2023 – CAMINHOS DO FRIO 2023 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA CONCESSÃO DE ESPAÇO PARA BARRACAS E COMERCIANTES  EDITAL Nº 001/2023 – DE AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO FORMULÁRIO INSCRIÇÃO Nº 001/2023 - AUDIOVISUAL   ANEXO III -PLANO DE TRABALHO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA PARA CURTA METRAGEM   EDITAL Nº 002/2023 – PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO FORMULÁRIO INSCRIÇÃO Nº 002/2023 - PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL  EDITAL Nº 003/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO – INSTRUTORES EM AUDIOVISUAL FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO Nº 003/2023 - – INSTUTORES EM AUDIOVISUAL