Institucional

Prefeitura Municipal de Alagoa Nova

Francinildo Pimentel

Prefeito(a)

Francinildo Pimentel da Silva, 41 anos, casado, pai de 4 filhos, agricultor e empreendedor. Nasceu no sítio Mumbuca, zona rural de Alagoa Nova, aos 7 anos de idade começou a ajudar a família trabalhando na roça, ao lado do irmão mais velho Francinaldo, filho de Edval da Silva, que teve [...]

Mais infomações

Walfredo Leal Costa Júnior

Vice-prefeito(a)

Walfredo Leal Costa Junior, 50 anos, casado pai de 2 filhos, empresário, filho de Walfredo Leal da Costa e Nilza Bezerra Leal. Entrou na política em 2004 quando foi candidato a primeira vez como vice-prefeito, vencendo as eleições, toma posse em 2005 pelo (PMDB). Desenvolveu um trabal [...]

Mais infomações

Chefia de Gabinente Mais informações
Fábio Júnior Pimentel da Silva

Chefe de Gabinete

Centro Administrativo, Praça Santa Ana - Centro - CEP: 58.125-000

Segunda à Sexta-feira, das 7h às 13h

(83) 9.8113-7539

prefeitura@alagoanova.pb.gov.br

Controladoria Geral Mais informações
Lindonaudo Paulo da Silva

Controlador Geral

Praça Santa Ana - Centro - CEP: 58.125-000

das 7h às 13h

(83) 9.8175-1339

sec.planejamento.anova@gmail.com

Instituto de Previdência de Alagoa Nova Mais informações
Veneranda Gonçalves Neta

Secretário(a)

Centro Administrativo, Praça Santa Ana - Centro - CEP: 58.125-000

Segunda à Sexta-feira, das 7h às 13h

(83) 9.9863-3514

alagoanova.ipan@gmail.com

Procuradoria Geral Mais informações
Tardelly Lima Pereira

Secretário(a)

Centro Administrativo, Praça Santa Ana - Centro - CEP: 58.125-000

Segunda à Sexta-feira, das 7h às 13h

(83) 9.8117-1375

alagoanovapgm@gmail.com

Secretaria de Administração Mais informações
Walderi Vieira da Costa

Secretário(a)

Centro Administrativo, Praça Santa Ana, - Centro - CEP: 58.125-000

Segunda à Sexta-feira das 7h às 13h

(83) -

prefeitura.alagoanova.gestao@gmail.com

Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente Mais informações
André Brasil e Assunção

Secretário(a)

Centro Administrativo, Praça Santa - Centro - CEP: 58.125-000

Segunda à Sexta-feira, das 7h às 13h

(83) 9.8192-9567

sec.agricultura.anova@gmail.com

Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude Mais informações
Jefferson Barbosa

Secretário(a)

Teatro Municipal - Otávio Lima Leite - Rua Presidente João Pessoa , Nº S/N - Centro - CEP: 58.125-000

7h às 13h

(83) 9.8114-7144

turismoalagoanova@gmail.com

Secretaria de Desenvolvimento Social Mais informações
Lucicleide Honorato da Silva

Secretário(a)

Centro Administrativo, Praça Santa Ana - Centro - CEP: 58.125-000

Segunda à Sexta-feira, das 7h às 13h

(83) 9.8216-8585

secretariasocialalagoanova@gmail.com

Secretaria de Educação, Esporte e Lazer Mais informações
Antônio Paulo da Silva

Secretário(a)

Centro Administrativo, Praça Santa Ana - Centro - CEP: 58.125-000

Segunda à Sexta-feira, das 7h às 13h

(83) 9.8166-4490

seceducacaoan@gmail.com

Secretaria de Finanças Mais informações
Aline Paulo Ricardo da Silva

Secretário(a)

Centro Administrativo, Praça Santa Ana - Centro - CEP: 58.125-000

Segunda à Sexta-feira, das 7h às 13h

(83) 9.8175-1339

pm.alagoanovapb@gmail.com

Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo Mais informações
Cledison Câmara de Souza

Secretário(a)

Centro Administrativo, Praça Santa Ana - Centro - CEP: 58.125-000

Segunda A Sexta-feira, das 7h às 13h

(83) 9.8138-0442

obraspmanova@gmail.com

Secretaria de Planejamento Mais informações
Carlos Martins de Oliveira Neto

Secretário(a)

Centro Administrativo- Prefeitura - Praça Santa Ana S/n - Centro - CEP: 58.125-000

7h às 13h

(83) 9.8175-1339

Secretaria de Saúde Mais informações
Pedro Flávio Almeida de Almeida

Secretário(a)

Secretaria de Saúde Rua João Pessoa, S/n - Centro - CEP: 58.125-000

Segunda à Sexta-feira, das 7h às 13h

(83) 9.8117-1375

secsaudean@gmail.com

Secretaria de Transportes Mais informações
Valdir Martins da Silva

Secretário(a)

Centro Administrativo, Praça Santa Ana - Centro - CEP: 58.125-000

Segunda à Sexta-feira, das 7h às 13h

(83) 9.8117-1375

secsaudean@gmail.com

  • PREFEITURA
    • CHEFIA DE GABINENTE
    • CONTROLADORIA GERAL
    • INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ALAGOA NOVA
    • PROCURADORIA GERAL
    • SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
    • SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE
    • SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE
    • SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
    • SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
    • SECRETARIA DE FINANÇAS
    • SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO
    • SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
    • SECRETARIA DE SAÚDE
    • SECRETARIA DE TRANSPORTES

Tem por finalidade executar atividades concernentes à construção e conservação de obras públicas municipais e instalações para a prestação de serviços a comunidade, construção e conservação de estradas e caminhos municipais, programação e manutenção de veículos, equipamentos e máquinas da Prefeitura, supervisiona e executa as atividades relativas a estacionamentos de veículos. Organiza, gerencia, explora e fiscaliza o sistema de trânsito, transporte público e vias públicas.

A Secretaria Municipal de Controladoria Geral tem como principais atribuições atividades de auditoria governamental, de correição e de ouvidoria; condução à transparência pública e ao controle social e apoio ao controle externo na sua missão institucional.

Sem competências até o momento.

Executa atividades jurídicas manifestando-se sobre questões de interesse da Câmara Municipal, bem como, representa o Poder Legislativo Municipal em questões judiciais ou extrajudiciais que necessitem de profissional especializado da área. Elabora pareceres técnicos sobre os projetos que tramitam na Casa e dá suporte às Comissões Permanentes e Temporárias.

A Secretaria de Administração tem como finalidade desenvolver atividades relativas à administração interna do Poder Executivo Municipal, no qual compreende a política de recursos humanos, suprimentos e serviços gerais, bem como gerenciamento de contratos. Como missão institucional formula, coordena e acompanha a execução e avaliação das políticas de recursos humanos e modernização administrativa interagindo com os demais órgãos municipais, na busca pela excelência da prestação de serviços à sociedade. A Secretaria de Administração deverá, ainda, ser reconhecida como parceira estratégica indispensável nas relações institucionais, na inovação da gestão, valorização dos servidores municipais, otimização de recursos, transparência e integração das ações focadas na melhoria dos serviços prestados.

A Secretaria de Agricultura tem a missão de formular, programar e monitorar as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento, sustentável da agricultura e da pecuária do município em sintonia com as instituições governamentais e não-governamentais, incentivando o desenvolvimento por meio da interiorização das ações estratégicas promovendo e dignificando o trabalho e permanência do homem no campo.

I - atuar no planejamento, organização, articulação, direção, coordenação, execução, controle e avaliação das políticas públicas de turismo e cultura;

II - promover, fomentar, incentivar e apoiar o turismo no Município e explorar o seu potencial em prol do desenvolvimento econômico e social de Alagoa Nova;

III - impulsionar ações que visem à integração das atividades do setor de turismo com a região;

IV - atrair investimentos para o desenvolvimento do turismo no Município;

V - articular a promoção institucional da cidade no país e no exterior;

VI - orientar e controlar a qualidade dos bens e serviços turísticos do Município;

VII - incentivar a interação com entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais, com o objetivo de incrementar o intercâmbio de novas tecnologias de desenvolvimento turístico;

VIII - apoiar, fomentar e incentivar a promoção de eventos capazes de contribuir para a divulgação turística do Município e suas potencialidades;

IX - promover convênios, parcerias e intercâmbio com entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais, em assuntos relativos ao desenvolvimento turístico do Município;

X - fomentar a criação, manutenção e aprimoramento de festas e eventos que promovam a valorização do Município;

XI - estimular o pleno exercício dos direitos culturais e a democratização do acesso à cultura;

XII - incentivar a produção, a valorização e a difusão das diversas manifestações artístico-culturais;

XIII - promover a proteção do patrimônio cultural;

XIV - organizar, promover e apoiar eventos e manifestações culturais e artísticas;

XV - auxiliar na viabilização de pontos de visitação turística no Município;

XV - auxiliar na viabilização de pontos de visitação turística no Município;

XVII - promover a prática de turismo sustentável nas áreas naturais e estimular a prática de turismo rural;

XVIII - elaborar estudos relacionados com as ações de sua área de competência;

XIX - exercer a fiscalização dos órgãos e entidades que receberem auxílios, contribuições ou subvenções do Município, nos assuntos de sua competência;

XX - zelar pelas máquinas, veículos e bens móveis, realizando o controle dos estoques de bens de uso e consumo atinentes à sua atividade;

XXI - organizar os calendários de eventos do Município;

XXII - assessorar o Prefeito e as demais Secretarias nos assuntos de sua competência;

XXIII - desempenhar outras competências correlatas.

A Secretaria de Desenvolvimento Social, tem como objetivo a construção/reconstrução do resgate da cidadania das pessoas/famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, possibilitando a progressiva participação dos usuários e da sociedade organizada na estrutura descentralizada, participativa e democrática no Município. Como também, Implementar de modo articulado e intersetorial a Política Municipal de Assistência Social, formulada democraticamente com a sociedade, visando a melhoria da qualidade de vida e a promoção da cidadania do povo do nosso município.

A Secretaria de Educação tem como princípios: garantir o acesso e a permanência das crianças, adolescentes, jovens e adultos nas escolas municipais; formar cidadãos harmoniosos e comprometidos com a transformação da nossa sociedade. Assegurar aos nossos educandos, uma educação de qualidade, que propicie o pleno desenvolvimento cognitivo, profissional e pessoal para o exercício pleno da cidadania. Promover a integração entre a escola e a comunidade a fim de oferecer aos alunos, uma educação voltada para a preservação dos valores culturais locais e regionais e favorecer o intercâmbio com outras culturas. Garantir o respeito às diferenças religiosas, étnicas, sexuais, etc., que permeiam a nossa realidade escolar.

Para o cumprimento de suas finalidades e desempenho de suas competências específicas, a Secretaria Municipal de Finanças, tem como finalidade a coordenação do processo de planejamento e execução orçamentária e financeira, o acompanhamento, o controle e a avaliação da execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil, bem como de planos, programas e projetos da Administração Municipal, como também. o controle, acompanhamento e avaliação sistemática do desempenho da ação programática dos Órgãos e Entidades Municipais relativa ao orçamento.

Tem por finalidade executar atividades concernentes à construção e conservação de obras públicas municipais e instalações para a prestação de serviços a comunidade, construção e conservação de estradas e caminhos municipais, programação e manutenção de veículos, equipamentos e máquinas da Prefeitura, supervisiona e executa as atividades relativas a estacionamentos de veículos. Organiza, gerencia, explora e fiscaliza o sistema de trânsito, transporte público e vias públicas.

Sem competências até o momento.

A Secretaria Municipal de Saúde, estabelece a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, tem como finalidade garantir a qualidade de vida do cidadão, no que diz respeito à atenção integral à saúde individual e coletiva. Compete ao secretário municipal de Saúde desenvolver, orientar, coordenar e executar políticas de saúde e higiene do município; assessorar o prefeito na elaboração de políticas, programas, planos, pesquisas e projetos relativos à saúde da população; realizar ações de fiscalização sanitária nas áreas de competência do município e promover o atendimento de saúde a pessoas carentes, idosos e crianças. Outras atribuições do secretário municipal de Saúde incluem a atuação como órgão normativo de saúde pública; a promoção de serviços de assistência médica, hospitalar e odontológica; a execução de ações pertinentes ao desenvolvimento da educação sanitária e do serviço social da saúde; o gerenciamento do Sistema Único de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde e o desenvolvimento de outras atividades relacionadas que venham a ser atribuídas pelo prefeito. Ao secretário adjunto de Saúde, compete, entre outras atividades, substituir o secretário em suas ausências ou impedimentos legais e auxiliar o secretário, assumindo as atividades que forem designadas pelo titular.

Tem por finalidade executar atividades concernentes à construção e conservação de obras públicas municipais e instalações para a prestação de serviços a comunidade, construção e conservação de estradas e caminhos municipais, programação e manutenção de veículos, equipamentos e máquinas da Prefeitura, supervisiona e executa as atividades relativas a estacionamentos de veículos. Organiza, gerencia, explora e fiscaliza o sistema de trânsito, transporte público e vias públicas.

PORTARIA: 101/2026 09/04/2026

09/04/2026

NOMEAR o senhor, CRISOSTOMO ANTONIO DOS SANTOS, CPF 076.716.434-24, para exercer em Comissão o Cargo de assessor especial II, do Município de Alagoa Nova – PB, vinculado à Sec [...]

PORTARIA: 100/2026 09/04/2026

09/04/2026

NOMEAR a senhora, LUCIENE GOUVEIA FERREIRA, CPF 119.518.607-05, para exercer em Comissão o Cargo de Coordenadora Pedagógica da Educação Inclusiva, do Município de Alagoa Nova [...]

LEI MUNICIPAL: 734/2026 08/04/2026

08/04/2026

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO "CRUZEIRO JUNINO" ENQUANTO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, SINGULAR E ORIGINÁRIO DE ALAGOA NOVA-PB, COMO TEMA PEDAGÓGICO NA MODALIDADE DE [...]

LEI MUNICIPAL: 735/2026 08/04/2026

08/04/2026

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE OS DIREITOS DA GESTANTE E DA PARTURIENTE, O COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E O DIREITO AO ACOMPA [...]

LEI MUNICIPAL: 736/2026 08/04/2026

08/04/2026

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS, COM O OBJETIVO DE SENSIBILIZAR E EDUCAR ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SOBRE O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MU [...]

LEI MUNICIPAL: 737/2026 08/04/2026

08/04/2026

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR, DA SAÚDE E DA VALORIZAÇÃO DA MULHER NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 738/2026 08/04/2026

08/04/2026

DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL À MULHER NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E CARACTERIZA A PRÁTICA COMO VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL, E DÁ O [...]

PORTARIA: 99/2026 08/04/2026

08/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, PARA O BIÊNIO 2026-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 98/2026 08/04/2026

08/04/2026

EXONERAR a pedido o senhor THALLYSON AUGUSTO DIAS DE SOUZA, matrícula 1502359, servidor público efetivo, do cargo de Agente Administrativo, do Município de Alagoa Nova – PB, [...]

DECRETO: 04/2026 07/04/2026

07/04/2026

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA PARA EFEITOS DE ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 97/2026 06/04/2026

06/04/2026

NOMEAR a senhora, LAYS MIRELI DE OLIVEIRA PORTELA, CPF: 129.260.874-97, para exercer em Comissão o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, do Município de Alagoa Nova – PB, vinculado a [...]

DECRETO: 03/2026 01/04/2026

01/04/2026

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2026, PARA INCLUIR O DIA 02 DE ABRIL (QUINTA-FEIRA SANTA) COMO PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLIC [...]

LEI MUNICIPAL: 733/2026 01/04/2026

01/04/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA NESTA LEI AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ALAGOA NOVA - PB, PARA A CONST [...]

PORTARIA: 96/2026 30/03/2026

30/03/2026

Conceder licença maternidade a servidora ADRIANA GALDINO DO NASCIMENTO, matrícula 1230, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, pelo período de 180 (ce [...]

PORTARIA: 92/2026 27/03/2026

27/03/2026

Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) no Concurso Público nº 002/2023, do Poder Executivo Municipal de Alagoa Nova - PB, em v [...]

PORTARIA: 88/2026 27/03/2026

27/03/2026

Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) no Concurso Público nº 002/2023, do Poder Executivo Municipal de Alagoa Nova - PB, em v [...]

PORTARIA: 89/2026 27/03/2026

27/03/2026

Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) no Concurso Público nº 002/2023, do Poder Executivo Municipal de Alagoa Nova - PB, em v [...]

PORTARIA: 90/2026 27/03/2026

27/03/2026

Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) no Concurso Público nº 002/2023, do Poder Executivo Municipal de Alagoa Nova - PB, em v [...]

PORTARIA: 91/2026 27/03/2026

27/03/2026

Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) no Concurso Público nº 002/2023, do Poder Executivo Municipal de Alagoa Nova - PB, em v [...]

PORTARIA: 93/2026 27/03/2026

27/03/2026

Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) no Concurso Público nº 002/2023, do Poder Executivo Municipal de Alagoa Nova - PB, em v [...]

LEI MUNICIPAL: 732/2026 27/03/2026

27/03/2026

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 670/2024, DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA "CASA MAIS DIGNA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 95/2026 27/03/2026

27/03/2026

RETIFICA A PORTARIA Nº 081/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DE ALAGO [...]

PORTARIA: 94/2026 27/03/2026

27/03/2026

Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) no Concurso Público nº 002/2023, do Poder Executivo Municipal de Alagoa Nova - PB, em v [...]

LEI MUNICIPAL: 731/2026 20/03/2026

20/03/2026

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 87/2026 20/03/2026

20/03/2026

Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Campina Grande-PB, pelo período de 01 (um) ano a servidora Danuza Carla Alves Leite Dantas, matrícula nº 1502322, ocupante do [...]

PORTARIA: 86/2026 16/03/2026

16/03/2026

Art. 1º. EXONERAR a pedido do próprio servidor o senhor, NATAN ALVES DANTAS, matrícula 1502539, do cargo de Auxiliar de serviços gerais, do Município de Alagoa Nova – PB, co [...]

PORTARIA: 85/2026 05/03/2026

05/03/2026

Art. 1º. EXONERAR a pedido a senhora, CLARA STEFHANIE MEDEIROS DO NASCIMENTO, matrícula 15022327, do cargo de ENFERMEIRA, do Município de Alagoa Nova – PB, constante na Estrut [...]

PORTARIA: 84/2026 05/03/2026

05/03/2026

Art. 1º. EXONERAR a pedido a senhora, ALINE SOUZA DE FREITAS, matrícula 15022956, do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, do Município de Alagoa Nova – PB, constante na Estr [...]

PORTARIA: 83/2026 04/03/2026

04/03/2026

Art. 1º. NOMEAR a senhora, MARCIA MONTEIRO DA SILVA, CPF 015.856.744-78, para exercer em Comissão o Cargo de Gestor de Polos Educacionais Rurais, do Município de Alagoa Nova – [...]

PORTARIA: 82/2026 04/03/2026

04/03/2026

Art. 1º. NOMEAR a senhora, SONALI BELO DA SILVA, CPF 126.646.984-27, para exercer em Comissão o Cargo de Gestor de Polos Educacionais Rurais, do Município de Alagoa Nova – PB, [...]

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