Art. 1º. EXONERAR a pedido o senhor SAMUEL BARBOSA ALVES, matrícula 15023564, do cargo de GUARDA MUNICIPAL, do Município de Alagoa Nova PB
ANULAR a Portaria nº 077/2004, de 30 de dezembro de 2004, publicada em 31 de dezembro de 2004 no Jornal Oficial do Município de Alagoa Nova, que concedeu à servidora pública municipal MARIA DE LOURDES DA SILVA COSTA, matrícula nº 0290, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, com fundamento no § 1º do art. 70 da Lei Municipal nº 104/2002.
INSTITUI O SÃO JOÃO DOS COMERCIANTES NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS, PARA O BIÊNIO 20262028.
Retificar a portaria n° 132/2026, de 07 de agosto de 2026, publicado no diário Oficial do Município de Alagoa Nova - PB, para a que passe a constar:
DESIGNAR a senhora GILMARA SALES ROMERO, matrícula 1249, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, do Município de Alagoa Nova PB, constante na
DESIGNAR o senhor ERICK DE LIMA SILVA, matrícula 1502541, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Proteção à criança e ao Adolescente, do Município de Alagoa Nova PB, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social.
Art. 1º. NOMEAR a senhora, LAYS MIRELI DE OLIVEIRA PORTELA, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor especial III, do Município de Alagoa Nova PB, vinculado ao Gabinete do prefeito, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, símbolo AE-3,
Art. 1º. Fica revogada a portaria de número 163/2025, publicada em 15 de janeiro de 2025, designando o senhor Fernando Antônio de Souza Filho, para exercer a função de Diretor do departamento de Formação de Políticas Públicas, vinculado à secretaria de Desenvolvimento Social, do Município de Alagoa Nova PB, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura.
Art. 1º. EXONERAR a pedido o servidor público MAXSUEL PAES DOS SANTOS, matrícula 15022320, do cargo de Agente administrativo, do Município de Alagoa Nova PB, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, vinculado à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer.
Art. 1º. EXONERAR a servidora pública LAYS MIRELI DE OLIVEIRA PORTELA, do cargo de ASSESSORA ESPECIAL II, do Município de Alagoa Nova PB, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, vinculado ao Gabinete do Prefeito.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL ENTRE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO, FORTALECE AS ESTRATÉGIAS DE BUSCA ATIVA E DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE NO ACESSO À VACINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder licença maternidade a servidora MARIANA DE NORMANDO LIRA, matrícula 1502568, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, iniciando em 14 de julho de 2026.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADO PARCEIROS DA HABITAÇÃO (PPH), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR a pedido o servidor público RAFAEL FIDELES SILVA, matrícula 1503405, do cargo de PROFESSOR B1/N1, do Município de Alagoa Nova PB
DESIGNAR o senhor ALEXANDRE MAGNO VIEIRA DE ARAUJO, matrícula 15023561, para exercer o cargo em comissão de OUVIDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, do Município de Alagoa Nova PB, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, vinculado à Secretaria de Administração.
Instituir a Comissão Gestora Municipal para elaboração, avaliação e monitoramento do Plano Municipal de Educação (2026 2036), responsável por definir metas, estratégias e prioridades para a Educação Municipal.
DESIGNAR o senhor AMAURI TEIXEIRA GOMES, matrícula 15022876, para exercer o cargo em comissão de SUBCOMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, do Município de Alagoa Nova PB
EXONERAR o servidor JOSE KLEDSON XAVIER DA SILVA, matrícula 15022942, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL III, do Município de Alagoa Nova
DESIGNAR a servidora VALDINELE BEZERRA DOS SANTOS, matrícula 15022812, para exercer em comissão o cargo de CORREGEDOR DA GUARDA MUNICIPAL do Município de Alagoa Nova PB.
Art. 1°. Retificar a portaria n° 119/2026, de 03 de julho de 2026, publicado no diário Oficial do Município de Alagoa Nova - PB
NOMEAR o senhor, EDMILSON NASCIMENTO DA SILVA, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor especial II, do Município de Alagoa Nova
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE
. EXONERAR a pedido a senhora, MARIA DAS GRAÇAS SOARES DA SILVA, matrícula 15022966, do cargo de ENFERMEIRA
NOMEAR o senhor, ERICK ADAMAN ATAIDE FERREIRA, OAB/PB 36.196 ,para exercer em Comissão o Cargo de ASSESSOR JURÍDICO
NOMEAR o senhor, THIAGO HELENO DE SOUZA, para exercer em Comissão o Cargo de Secretário executivo, do Município de Alagoa Nova PB, vinculado à Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, símbolo CC-2
EXONERAR o servidor ERICK ADAMAN ATAIDE FERREIRA, matrícula 1502034,
. EXONERAR o servidor THIAGO HELENO DE SOUZA, matrícula 15022466, do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO POLITICA
NOMEAR o senhor, THIAGO BARBOSA DOS SANTOS, CPF: 143.966.794-24, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor Especial III, do Município de Alagoa Nova PB, vinculado à Secretaria de Educação, esportes e lazer, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2027 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
