INSTITUI A CAMPANHA “AMIGO DA NATUREZA” QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E DISPÕE SOBRE PREMIAÇÃO E INCENTIVOS PARA PARTICIPANTES EM EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS, PATROCINADOS, INCENTIVADOS E APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO CACS - FUNDEB.

REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2025 DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA E LÚPUS NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

‘’DISPÕE SOBRE AS ATUALIZAÇÕES DOS ANEXOS IV, V E VI DA LEI MUNICIPAL Nº 587/2022.’’

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA/PB.

DECRETA OS PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

INSTITUI O PATRULHAMENTO ESCOLAR NA ESTRUTURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA “JUNHO VIOLETA”, E PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A MARGEM CONSIGNÁVEL PARA DESCONTOS DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, ATIVOS, PENSIONISTAS, PROVIDÊNCIAS. E INATIVOS DÁ E OUTRAS

ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2025 DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA – PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA – PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO IPAN, SEM DIREITO DE PARIDADE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

’ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 587/2022, PARA ESTABELECER NOVOS VENCIMENTOS, NOVAS NOMENCLATURAS E DESMEMBRAMENTOS DE CARGOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’

ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2025 DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º. Apostilar o ato de nomeação do servidor LUCIA DE FATIMA HONORATO DA SILVA, indicado na tabela abaixo, para constar, a partir da publicação desta Portaria, a realocação funcional decorrente da alteração da estrutura administrativa do Município de Alagoa Nova – PB.

Art. 1º. Apostilar o ato de nomeação do servidor WALDERI VIEIRA DA COSTA, indicado na tabela abaixo, para constar, a partir da publicação desta Portaria, a realocação funcional decorrente da alteração da estrutura administrativa do Município de Alagoa Nova – PB.

Apostilar o ato de nomeação do servidor FABIO JUNIOR PIMENTEL DA SILVA, indicado na tabela abaixo, para constar, a partir da publicação desta Portaria, a realocação funcional decorrente da alteração da estrutura administrativa do Município de Alagoa Nova – PB.

Apostilar o ato de nomeação do servidor ALINE PAULO RICARDO DA SILVA, indicado na tabela abaixo, para constar, a partir da publicação desta Portaria, a realocação funcional decorrente da alteração da estrutura administrativa do Município de Alagoa Nova – PB.

Apostilar o ato de nomeação do servidor PEDRO FLÁVIO ALMEIDA DE ALMEIDA, indicado na tabela abaixo, para constar, a partir da publicação desta Portaria, a realocação funcional decorrente da alteração da estrutura administrativa do Município de Alagoa Nova – PB.

Apostilar o ato de nomeação do servidor ANTONIO PAULO DA SILVA, indicado na tabela abaixo, para constar, a partir da publicação desta Portaria, a realocação funcional decorrente da alteração da estrutura administrativa do Município de Alagoa Nova – PB

Apostilar o ato de nomeação do servidor LUCICLEIDE HONORATO DA SILVA, indicado na tabela abaixo, para constar, a partir da publicação desta Portaria, a realocação funcional decorrente da alteração da estrutura administrativa do Município de Alagoa Nova – PB.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE LOCAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS A FAMÍLIAS CARENTES E DOADORES DE ÓRGÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 95/2024 quanto aos apostilamentos, às exonerações e às dispensas de novas nomeações decorrentes da reorganização administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ENCERRAMENTO DE GESTÃO 2021/2024 NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA – ESTADO DA PARAÍBA.

REGULAMENTA O CAPÍTULO II, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 94/2024 QUE DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.