Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 698 registros

Portaria: 52/2026 06/02/2026

Art. 1º. NOMEAR a senhora, MARIA JOSE CAVALCANTE, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor de Serviços Logísticos, do Município de Alagoa Nova – PB, vinculado à Secretaria de educação, esportes e lazer, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, símbolo ACL, com os vencimentos conforme estabelecido na referida Lei e alterações posteriores.

Portaria: 51/2026 06/02/2026

Art. 1º. NOMEAR a senhora, MARIA DO CARMO ELEOTERIO PINTO, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor de Serviços Logísticos, do Município de Alagoa Nova – PB, vinculado à Secretaria de educação, esportes e lazer, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, símbolo ACL, com os vencimentos conforme estabelecido na referida Lei e alterações posteriores.

Portaria: 50/2026 06/02/2026

Art. 1º. NOMEAR a senhora, MARIA APARECIDA PEREIRA DE ARAUJO, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor de Serviços Logísticos, do Município de Alagoa Nova – PB, vinculado à Secretaria de educação, esportes e lazer, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, símbolo ACL, com os vencimentos conforme estabelecido na referida Lei e alterações posteriores.

Portaria: 49/2026 06/02/2026

Art. 1º. NOMEAR a senhora, LUCELIA BERTOLDO DE SOUZA, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor de Serviços Logísticos, do Município de Alagoa Nova – PB, vinculado à Secretaria de educação, esportes e lazer, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, símbolo ACL, com os vencimentos conforme estabelecido na referida Lei e alterações posteriores.

Portaria: 48/2026 06/02/2026

Art. 1º. NOMEAR a senhora, JOSILEIDE EVANGELISTA, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor de Serviços Logísticos, do Município de Alagoa Nova – PB, vinculado à Secretaria de educação, esportes e lazer, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, símbolo ACL, com os vencimentos conforme estabelecido na referida Lei e alterações posteriores.

Portaria: 47/2026 06/02/2026

Art. 1º. NOMEAR o senhor, FRANCISCO DE ASSIS ELEOTERIO DA COSTA, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor de Serviços Logísticos, do Município de Alagoa Nova – PB, vinculado à Secretaria de educação, esportes e lazer, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, símbolo ACL, com os vencimentos conforme estabelecido na referida Lei e alterações posteriores.

Portaria: 46/2026 06/02/2026

Art. 1º. NOMEAR o senhor, BLINIO LUIZ SANTOS DE ALMEIDA, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor de Serviços Logísticos, do Município de Alagoa Nova – PB, vinculado à Secretaria de educação, esportes e lazer, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, símbolo ACL, com os vencimentos conforme estabelecido na referida Lei e alterações posteriores.

Portaria: 45/2026 06/02/2026

Art. 1º. NOMEAR o senhor, JARDEL ANTONIO COSTA SILVA, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor de Serviços Logísticos, do Município de Alagoa Nova – PB, vinculado à Secretaria de educação, esportes e lazer, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, símbolo ACL, com os vencimentos conforme estabelecido na referida Lei e alterações posteriores.

Portaria: 44/2026 06/02/2026

NOMEAR o senhor, JARDEL ANTONIO COSTA SILVA, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor de Serviços Logísticos, do Município de Alagoa Nova – PB, vinculado à Secretaria de educação, esportes e lazer, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, símbolo ACL, com os vencimentos conforme estabelecido na referida Lei e alterações posteriores.

Portaria: 43/2026 06/02/2026

Art. 1º. NOMEAR o senhor, ANA ZILDAIR DA SILVA MIRANDA, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor de Serviços Logísticos, do Município de Alagoa Nova – PB, vinculado à Secretaria de educação, esportes e lazer, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, símbolo ACL, com os vencimentos conforme estabelecido na referida Lei e alterações posteriores.

Portaria: 42/2026 06/02/2026

Art. 1º. NOMEAR a senhora, ALINE CORREIA CLEMENTINO DE ATAIDE, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor de Serviços Logísticos, do Município de Alagoa Nova – PB, vinculado à Secretaria de educação, esportes e lazer, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, símbolo ACL, com os vencimentos conforme estabelecido na referida Lei e alterações posteriores.

Portaria: 41/2026 06/02/2026

Art. 1º. EXONERAR a servidora ISABELLY KAROLINE DA SILVA MIGUEL, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL do Município de Alagoa Nova – PB, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, vinculado à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer.

Portaria: 40/2026 05/02/2026

Art. 1º. DESIGNAR o servidor DIEGO RODRIGUES DA SILVA, CRTR 1814T, para atuar como RESPONSÁVEL TÉCNICO EM RADIOLOGIA junto à Unidade Mista Sofia de Castro Costa Município de Alagoa Nova – PB.

Portaria: 39/2026 03/02/2026

Art. 1º. DESIGNAR a servidora ROSANGELA CIRINO DA SILVA BELO, Coren: 635893, para atuar como RESPONSAVEL TÉCNICA ENFERMEIRA, junto à Central de Material e Esterilização (CME)

Portaria: 38/2026 02/02/2026

Art. 1º. EXONERAR a pedido o senhor DANIEL BATISTA SANTANA, matrícula 1503388, do cargo de PROFESSOR – B, do Município de Alagoa Nova – PB

Portaria: 37/2026 02/02/2026

Art. 1º. NOMEAR o senhor, DJALMA FIRMINO MARTINS, CPF: 056.345.244-74, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor especial III, do Município de Alagoa Nova – PB, vinculado à Secretaria de educação, esportes e lazer,

Portaria: 36/2026 02/02/2026

Art. 1º. NOMEAR o senhor, ROSINALDO GALDINO DE SOUZA, CPF: 031.471.354-97, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor especial III, do Município de Alagoa Nova – PB, vinculado à Secretaria de educação, esportes e lazer

Portaria: 35/2026 02/02/2026

Art. 1º. NOMEAR o senhor, MANOEL MESSIAS FERREIRA DA SILVA, CPF: 533.798.884-00, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor especial III, do Município de Alagoa Nova – PB, vinculado à Secretaria de educação, esportes e lazer

Portaria: 34/2026 02/02/2026

Art. 1º. NOMEAR o senhor, EDIVALDO ALEXANDRE, CPF: 797.141.534-68, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor especial III, do Município de Alagoa Nova – PB, vinculado à Secretaria de educação, esportes e lazer,

Portaria: 33/2026 02/02/2026

Art. 1º. NOMEAR o senhor, AILTON RODRIGUES DE ALMEIDA, CPF: 022.585.814-27, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor especial III, do Município de Alagoa Nova – PB, vinculado à Secretaria de educação, esportes e lazer,

Portaria: 32/2026 02/02/2026

Art. 1º. NOMEAR o senhor, HENRIQUE ALEXANDRE DOS SANTOS, CPF: 166.139.174-51, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor especial III, do Município de Alagoa Nova – PB, vinculado à Secretaria de educação, esportes e lazer

Portaria: 31/2026 02/02/2026

Art. 1º. NOMEAR a senhora, MARIA DAS GRAÇAS MEIRA DA SILVA, CPF: 048..222.514-97, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor de Serviços Logísticos, do Município de Alagoa Nova – PB, vinculado à Secretaria de educação, esportes e lazer,

Portaria: 30/2026 02/02/2026

Art. 1º. NOMEAR a senhora, ANA CORREIA DE OLIVEIRA E SILVA, CPF: 361.673.474 68, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor de Serviços Logísticos, do Município de Alagoa Nova – PB, vinculado à Secretaria de educação, esportes e lazer,

Portaria: 29/2026 02/02/2026

Art. 1º. NOMEAR o senhor, GIORDANO DOS SANTOS LIMA, CPF: 798.235.724-53, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor de Serviços Logísticos, do Município de Alagoa Nova – PB, vinculado à Secretaria de educação, esportes e lazer,

Portaria: 28/2026 02/02/2026

Art. 1º. NOMEAR o senhor, PABLO RODRIGUES DOS SANTOS, CPF: 138.135.914 09, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor de Serviços Logísticos, do Município de Alagoa Nova – PB, vinculado à Secretaria de educação, esportes e lazer,

Portaria: 27/2026 02/02/2026

Art. 1º. NOMEAR a senhora, FABIA BATISTA FELICIANO, CPF: 064.791.134-75, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor de Serviços Logísticos, do Município de Alagoa Nova

Portaria: 23/2026 23/01/2026

Art. 1º. Tornar sem efeito a Portaria nº 392/2025, publicada no Jornal Oficial do Município em 23 de dezembro de 2025, que nomeou a Sra. Viviane Pereira do Nascimento ao cargo de Técnico em Enfermagem, por desistência do candidato (a)

LEI MUNICIPAL: 726/2026 22/01/2026

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 22/2026 16/01/2026

Art. 1°. PERMUTAR, o servidor municipal JADSON PEREIRA VIEIRA, Professor, mat. 94812-8,

Portaria: 21/2026 16/01/2026

Art. 1°. PERMUTAR, a servidora municipal GILMARA DE ARAÚJO ANDRADE DOS SANTOS, Professora, mat.1179,

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