Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da administração pública municipal de Alagoa Nova PB
DENOMINA O PARQUE DE EVENTOS LOCALIZADO NO LOTEAMENTO OLHO DÁGUA DO BUJARI.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A LGBTFOBIA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º. EXONERAR a pedido do servidor, o senhor MURILO DA CRUZ, do cargo em Comissão de DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO TURISTA
Art. 1º. EXONERAR a pedido do servidor, o senhor ANDRÉ RAIMUNDO DA SILVA, do cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
Art. 1º. EXONERAR a pedido do servidor, o senhor MURILO DA CRUZ, do cargo em Comissão de DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO TURISTA
Art. 1º. EXONERAR a senhora FERNANDA LAYSE DA SILVA NASCIMENTO, do cargo em Comissão de ASSESSOR JURÍDICO
Art. 1º. NOMEAR a senhor DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA NETO, no Município de Alagoa Nova PB, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, vinculado ao Gabinete do Prefeito, no cargo de ASSESSOR JURÍDICO
Art. 1º. EXONERAR a pedido do servidor, o senhor ARISTOTELES MAXWEL DOS SANTOS, do cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL,
Art. 1º. DESIGNAR a Sra. Rosangela Pereira de Oliveira Silva, ocupante do cargo efetivo de Professora, para exercer em Comissão o Cargo de Gestor Adjunto da Creche Municipal Vereador José Pereira,
Colocar a disposição da Prefeitura Municipal de Lagoa Seca-PB, pelo período de 01 (um) ano a servidora VALDILENE PEREIRA REIS, mat. 1427, ocupante do cargo efetivo de Professora A, lotada na Secretaria de Educação, em regime de permuta
. NOMEAR a senhora JUSSARA VILENIA MATIAS, no Município de Alagoa Nova PB, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, vinculado a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, no cargo de COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA
NOMEAR a senhora JANAINA CARDOSO DA SILVA, no Município de Alagoa Nova PB, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, vinculado a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, no cargo de COORDENAÇÃO TÉCNICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEDAGÓGICA
HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO DE 2023 A 2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA/PB.
Art. 1º. EXONERAR o senhor Alex de Assis Silva, do cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Incentivo a Esportes Diversos, Supervisão e Orientação no Município de Alagoa Nova PB,
EXONERAR a senhora Jasilene de Lucena Cavalcanti, do cargo em Comissão de Coordenação Técnica da Educação Básica no Município de Alagoa Nova PB
EXONERAR a senhora Kalina Gomes da Silva, do cargo em Comissão de Coordenação Pedagógica da Educação Inclusiva no Município de Alagoa Nova PB
Art. 1º. EXONERAR a senhora Kalina Gomes da Silva, do cargo em Comissão de Coordenação Pedagógica da Educação Inclusiva no Município de Alagoa Nova PB
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ALAGOA NOVA-PB PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 CONFORME O INCISO V DO ARTIGO 29, DA LEI MAIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS ATUALIZAÇÕES DOS ANEXOS I, DA LEI MUNICIPAL Nº 591/2023, E V, DA LEI MUNICIPAL Nº 587/2022.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA-PB.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 84/2023, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS PÚBLICOS EM CARÁTER EFETIVO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 84/2023, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS PÚBLICOS EM CARÁTER EFETIVO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar a senhora, MAYLA ANGEL DE OLIVEIRA MENEZES
ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2024 DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
