AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD, DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA – PARAÍBA, E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – FMDPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA AS NORMAS DE CÁLCULOS PARA A APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE E A PENSÃO POR MORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA ADEQUAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL À REFORMA DA PREVIDÊNCIA INSTITUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO GRATUITA DE SENSORES DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE A PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM DIABETES TIPO 1 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JULIETA BARACUY DA CUNHA DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO PAULO I DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CONVOCA A 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALAGOA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2026” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 577, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA SUA ADEQUADA APLICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO FÊNIX DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ALTERA A LEI MUNICIPAL No 380, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA, COM O FIM DE ADEQUÁ-LA À LEI FEDERAL No 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO IV DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 631/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA RURAL (LOTEAMENTO FÊNIX) NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 371/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PASSARELA DO CAMPO DE FUTEBOL “FABIANO PIMENTEL DA SILVA”.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA – PB, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DAMÁSIO DE OLIVEIRA (ZEZINHO MATIAS), EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA – PB.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/PB, PELO FALECIMENTO DO PAPA FRANCISCO.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS GINÁSIOS E QUADRAS ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE EM PARCELA ÚNICA AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O PRÉDIO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS.

CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA DE ALAGOA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E DISPÕE SOBRE PREMIAÇÃO E INCENTIVOS PARA PARTICIPANTES EM EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS, PATROCINADOS, INCENTIVADOS E APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA “AMIGO DA NATUREZA” QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS.

REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO CACS - FUNDEB.