DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ALAGOA NOVA/PB, ALTERA O ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR 90 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 96 DE 14 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1°. PERMUTAR, a servidora municipal NAURIZETE FRUTUOSO NOGUEIRA DA SILVA - Professora, 25 horas, com a servidora pública, MARIA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA CARDOSO - Professora, 25 horas
Art. 1º. NOMEAR o senhor, EDINALDO ANTONIO DA SILVA, CPF: 118.688.274-37, para exercer em Comissão o Cargo de Chefe da Divisão de Serviços Gerais, do Município de Alagoa Nova PB
Art. 1º. NOMEAR a senhora, KATYELLE DE SOUZA CAVALCANTE, CPF: 081.455.944-13, para exercer em Comissão o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, do Município de Alagoa Nova PB
Art. 1º. NOMEAR o senhor, FLAUBER MIRANDA DE LIRA, CPF: 032.075.714-50, para exercer em Comissão o Cargo de GESTOR DA UNIDADE MISTA SOFIA DE CASTRO COSTA, do Município de Alagoa Nova PB,
Art. 1º. EXONERAR o servidor FLAUBER MIRANDA DE LIRA, matrícula 1502838,
DESIGNA SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DIVULGA OS FERIADOS E ESTABELECE OS PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO- FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA- PB, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 417/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
RETIFICA O DECRETO Nº 022/2025, QUE NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) DE ALAGOA NOVA, APROVA O PLANO PARA O DECÊNIO 2025-2035, INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E MONITORAMENTO DO PMPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 699 (LDO), DE 25 DE JUNHO DE 2025, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEIS DESTINADOS À REGULARIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EVENTOS MOACIR PIMENTEL E ADJACÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA IPTU PREMIADO 2025 INSTITUÍDO PELA LEI Nº 524/2021 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021, NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DA CAMPANHA E DO SORTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O NOME DA EMEIEF E CASA DA CRIANÇA MENINO JESUS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA PARA EFEITOS DE ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
