Dispõe sobre a aprovação do parecer favorável à programação de recurso oriundo de emenda parlamentar de comissão, destinada ao Fundo Municipal de Assistência Social de Alagoa Nova/PB, e dá outras providências.
Conceder licença maternidade a servidora MARIA HELENA PEREIRA DE OLIVEIRA ARAUJO, matrícula 1502286, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, iniciando em 28 de abril de 2026.
Retificar a portaria n° 042/2026, de 06 de fevereiro de 2026, publicado no diário Oficial do Município de Alagoa Nova - PB, para a que passe a constar:
. NOMEAR o senhor, OSDAYAN DE SOUZA SILVA, para exercer em Comissão o Cargo de Chefe da Divisão de Abastecimento do Abatedouro Público do Município de Alagoa Nova PB, vinculado à Secretaria de Agricultura, Pecuária, abastecimento e Meio Ambiente, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, símbolo DIV, com os vencimentos conforme estabelecido na referida Lei e alterações posteriores.
NOMEAR o senhor, LEANDRO FIDELES DE LIMA, para exercer em Comissão o Cargo de assessor especial II, do Município de Alagoa Nova PB, vinculado à Secretaria de Agricultura, Pecuária, abastecimento e Meio Ambiente, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, símbolo AE-2, com os vencimentos conforme estabelecido na referida Lei e alterações posteriores.
EXONERAR o servidor LEANDRO FIDELES DE LIMA, do cargo de Chefe da Divisão de Abastecimento do Abatedouro Público do Município de Alagoa Nova PB, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, vinculado à Secretaria de Agricultura, Pecuária, abastecimento e Meio Ambiente.
Conceder licença maternidade a servidora CINTIA BIERBRAUER LOPES, matrícula 1502511, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, iniciando em 28 de abril de 2026.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA PB, AFETADAS POR EVENTO ADVERSO CLASSIFICADO COMO CHUVAS INTENSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 713, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025, PARA DISCIPLINAR O PAGAMENTO DO INCENTIVO ADICIONAL DECORRENTE DO COMPONENTE DE QUALIDADE AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 94, DE 02 DE ABRIL DE 2024, QUE "CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA/PB, ESTABELECE SEU ESTATUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA - PB, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DOUTOR SEVERINO VALDEMIR DE MEDEIROS, EX-VICE-PREFEITO E EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA - PB.
NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA -PB, no uso de suas atribuições legais, consubstanciados na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta, a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022 que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
CRIA E INSTITUI O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL URBANO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, VINCULADO À MATRÍCULA Nº 3.226, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR o senhor, CRISOSTOMO ANTONIO DOS SANTOS, CPF 076.716.434-24, para exercer em Comissão o Cargo de assessor especial II, do Município de Alagoa Nova PB, vinculado à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, símbolo AE-2, com os vencimentos conforme estabelecido na referida Lei e alterações posteriores.
NOMEAR a senhora, LUCIENE GOUVEIA FERREIRA, CPF 119.518.607-05, para exercer em Comissão o Cargo de Coordenadora Pedagógica da Educação Inclusiva, do Município de Alagoa Nova PB, vinculado à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, símbolo CPE, com os vencimentos conforme estabelecido na referida Lei e alterações posteriores.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CMDRS, PARA O BIÊNIO 2026-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR a pedido o senhor THALLYSON AUGUSTO DIAS DE SOUZA, matrícula 1502359, servidor público efetivo, do cargo de Agente Administrativo, do Município de Alagoa Nova PB, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, vinculado à Secretaria de saúde.
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL À MULHER NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E CARACTERIZA A PRÁTICA COMO VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR, DA SAÚDE E DA VALORIZAÇÃO DA MULHER NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS, COM O OBJETIVO DE SENSIBILIZAR E EDUCAR ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SOBRE O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE OS DIREITOS DA GESTANTE E DA PARTURIENTE, O COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E O DIREITO AO ACOMPANHANTE NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CRUZEIRO JUNINO ENQUANTO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, SINGULAR E ORIGINÁRIO DE ALAGOA NOVA-PB, COMO TEMA PEDAGÓGICO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA PARA EFEITOS DE ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR a senhora, LAYS MIRELI DE OLIVEIRA PORTELA, CPF: 129.260.874-97, para exercer em Comissão o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, do Município de Alagoa Nova PB, vinculado ao Gabinete do Prefeito, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, símbolo AE-II, com os vencimentos conforme estabelecido na referida Lei e alterações posteriores.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA NESTA LEI AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ALAGOA NOVA - PB, PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
