Instituir a Comissão Gestora Municipal para elaboração, avaliação e monitoramento do Plano Municipal de Educação (2026 – 2036), responsável por definir metas, estratégias e prioridades para a Educação Municipal.

DESIGNAR o senhor AMAURI TEIXEIRA GOMES, matrícula 15022876, para exercer o cargo em comissão de SUBCOMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, do Município de Alagoa Nova – PB

EXONERAR o servidor JOSE KLEDSON XAVIER DA SILVA, matrícula 15022942, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL III, do Município de Alagoa Nova

DESIGNAR a servidora VALDINELE BEZERRA DOS SANTOS, matrícula 15022812, para exercer em comissão o cargo de CORREGEDOR DA GUARDA MUNICIPAL do Município de Alagoa Nova – PB.

Art. 1°. Retificar a portaria n° 119/2026, de 03 de julho de 2026, publicado no diário Oficial do Município de Alagoa Nova - PB

NOMEAR o senhor, EDMILSON NASCIMENTO DA SILVA, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor especial II, do Município de Alagoa Nova

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE

. EXONERAR a pedido a senhora, MARIA DAS GRAÇAS SOARES DA SILVA, matrícula 15022966, do cargo de ENFERMEIRA

NOMEAR o senhor, ERICK ADAMAN ATAIDE FERREIRA, OAB/PB 36.196 ,para exercer em Comissão o Cargo de ASSESSOR JURÍDICO

NOMEAR o senhor, THIAGO HELENO DE SOUZA, para exercer em Comissão o Cargo de Secretário executivo, do Município de Alagoa Nova – PB, vinculado à Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, símbolo CC-2

EXONERAR o servidor ERICK ADAMAN ATAIDE FERREIRA, matrícula 1502034,

. EXONERAR o servidor THIAGO HELENO DE SOUZA, matrícula 15022466, do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO POLITICA

NOMEAR o senhor, THIAGO BARBOSA DOS SANTOS, CPF: 143.966.794-24, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor Especial III, do Município de Alagoa Nova – PB, vinculado à Secretaria de Educação, esportes e lazer, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2027” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL, CONSISTENTE EM VEÍCULO DOADO PELA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL AO MUNICÍPIO DE FAGUNDES – PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO À EXCELÊNCIA NA ENFERMAGEM DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LOCALIZADO AO LADO DO HOSPITAL MUNICIPAL SOFIA DE CASTRO.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2026, PARA INCLUIR OS DIAS 19, 22 E 23 DE JUNHO COMO PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a aprovação do parecer favorável à programação de recurso oriundo de emenda parlamentar de comissão, destinada ao Fundo Municipal de Assistência Social de Alagoa Nova/PB, e dá outras providências.

Conceder licença maternidade a servidora MARIA HELENA PEREIRA DE OLIVEIRA ARAUJO, matrícula 1502286, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, iniciando em 28 de abril de 2026.

Retificar a portaria n° 042/2026, de 06 de fevereiro de 2026, publicado no diário Oficial do Município de Alagoa Nova - PB, para a que passe a constar:

. NOMEAR o senhor, OSDAYAN DE SOUZA SILVA, para exercer em Comissão o Cargo de Chefe da Divisão de Abastecimento do Abatedouro Público do Município de Alagoa Nova – PB, vinculado à Secretaria de Agricultura, Pecuária, abastecimento e Meio Ambiente, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, símbolo DIV, com os vencimentos conforme estabelecido na referida Lei e alterações posteriores.

NOMEAR o senhor, LEANDRO FIDELES DE LIMA, para exercer em Comissão o Cargo de assessor especial II, do Município de Alagoa Nova – PB, vinculado à Secretaria de Agricultura, Pecuária, abastecimento e Meio Ambiente, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, símbolo AE-2, com os vencimentos conforme estabelecido na referida Lei e alterações posteriores.

EXONERAR o servidor LEANDRO FIDELES DE LIMA, do cargo de Chefe da Divisão de Abastecimento do Abatedouro Público do Município de Alagoa Nova – PB, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, vinculado à Secretaria de Agricultura, Pecuária, abastecimento e Meio Ambiente.

Conceder licença maternidade a servidora CINTIA BIERBRAUER LOPES, matrícula 1502511, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, iniciando em 28 de abril de 2026.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA – PB, AFETADAS POR EVENTO ADVERSO CLASSIFICADO COMO CHUVAS INTENSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 713, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025, PARA DISCIPLINAR O PAGAMENTO DO INCENTIVO ADICIONAL DECORRENTE DO COMPONENTE DE QUALIDADE AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 94, DE 02 DE ABRIL DE 2024, QUE "CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA/PB, ESTABELECE SEU ESTATUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA - PB, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DOUTOR SEVERINO VALDEMIR DE MEDEIROS, EX-VICE-PREFEITO E EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA - PB.