NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A LEI Nº 586/2022 - QUE DISPÕE SOBRE O SIM - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tornar sem efeito a Portaria nº 068/2024, publicada no Jornal Oficial do Município em 14 de Março de 2024, que nomeou a Sra. Bruna Kaellen Vieira do Rego ao cargo de Psicólogo, por desistência do candidato (a

Tornar sem efeito a Portaria nº 078/2024, publicada no Jornal Oficial do Município em 14 de Março de 2024, que nomeou a Sra. Elaine Cristina da Silva Brito Farias ao cargo de Professor A, por desistência do candidato (a), que não se apresentou para a entrega de documentação

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA-PB, no uso de suas atribuições legais, consubstanciados na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta, a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022 que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2024 DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR a senhora ANNE CAROLINNE VALERIO DA SILVA, do cargo em Comissão de Secretária Executiva, no Município de Alagoa Nova – PB

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR a senhora SAYONARA RAMOS MARCELINO FERREIRA QUIRINO, do cargo em Comissão de Gestora Escolar do Polo III , no Município de Alagoa Nova – PB

NOMEAR a senhora JUCÉLIA PEREIRA DE BRITO ARAÚJO, para o cargo em Comissão de Gestor Escolar do Polo III, no Município de Alagoa Nova – PB

Conceder licença sem remuneração a servidora PATRÍCIA LAYS DIAS DE SOUZA LIMA,

EXONERAR o senhor LUCIANO HENRIQUE DE LIMA, do cargo em Comissão de Assessor Especial, no Município de Alagoa Nova – PB

NOMEAR a senhora MARIA CLARA DE SOUZA SANTOS, para o cargo em Comissão de Divisão de Nutrição e Alimentação no Município de Alagoa Nova – PB

NOMEAR a senhora EDNALVA ANDRÉ DE SOUZA, para o cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE, no Município de Alagoa Nova – PB

NOMEAR para o cargo de DIVISÃO DE PROMOÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E LAZER o senhor MYCAELL DE SOUZA GOMES, no Município de Alagoa Nova – PB

NOMEAR a senhora JOANA PAULA IMPERIANO DOS ANJOS, para o cargo em Comissão de GESTOR DE POLOS EDUCACIONAIS RURAIS, no Município de Alagoa Nova – PB

EXONERAR a senhora MARIA APARECIDA FERREIRA DE LIMA, do cargo em Comissão de DIRETORA DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE, no Município de Alagoa Nova – PB

IMPLEMENTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/PB

INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA - PB

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS, REVOGA A LEI MUNICIPAL 195, DE 02 DE MARÇO DE 2007 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA - PB, DO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº. 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, QUE ESTABELECE O SISTEMA DE GARANTIA A ESCUTA ESPECIALIZADA E AO DEPOIMENTO ESPECIAL SEM DANOS À CRIANÇA E ADOLESCENTE, VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

‘’FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA-PB PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 – CONFORME O ARTIGO 29, VI, DA LEI MAIOR – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE ALTERAÇÃO DE RESPONSÁVEL NO CADASTRO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2024 DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NO LOTEAMENTO OLHO D’ÁGUA.

EXONERAR o senhor ALEX JUNIOR DONATO, do cargo em Comissão de GESTOR DE POLOS EDUCACIONAIS RURAIS, no Município de Alagoa Nova – PB

DENOMINA QUADRA ESPORTIVA ERICK SILVA DE JESUS A QUADRA ESPORTIVA SITUADA POR TRÁS DO PRÉDIO DA ANTIGA ALPARGATAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PRAÇA DE MARIA PEREIRA DA SILVA “MARIA DE IRINEU” SITUADA POR TRÁS DO PRÉDIO DA ANTIGA ALPARGATAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR em caráter efetivo o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) no Concurso Público nº 001/2023, do Poder Executivo Municipal de Alagoa Nova - PB