EXONERAR a pedido da servidora do cargo de Professora

. EXONERAR do cargo de ASSESSORIA ESPECIAL

EXONERAR do cargo de ASSESSORIA ESPECIAL

NOMEAR a senhora ANNE CAROLINNE GIRÃO VALÉRIO DA SILVA

NOMEAR o senhor RONALDO RODRIGUES BEZERRA

CANCELA RESTOS A PAGAR PRESCRITOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprova e ratifica o Plano de Contratações Anual (PCA) para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Conceder licença maternidade a servidora

PERMUTAR, o servidor municipal

Conceder licença maternidade a servidora

°. Retificar a portaria n° 033/2024, de 02 de Janeiro de 2024, publicado no diário Oficial do Município de Alagoa Nova - PB,

Retificar a portaria n° 025/2024, de 02 de Janeiro de 2024, publicado no diário Oficial do Município de Alagoa Nova - PB, para a que passe a constar:

DESIGNA SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE Nº 91/2024 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ALAGOA NOVA/PB, ALTERA O ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR 90 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei Complementar: Art. 1º. Fica alterada o anexo da Lei Complementar 90 de 29 de dezembro de 2023, conforme anexo único desta Lei. Art. 2°. As despesas com a execução da presente Lei correrão à conta dos orçamentos municipais vigentes. Art. 3°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Alagoa Nova - PB, em 22 de janeiro de 2024. FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito Constitucional

INSTITUI FERIADOS NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA, REVOGA O ART. 163 DA LEI 21, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL DE Nº 630/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA – PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica concedido reajuste a título de revisão geral anual nos vencimentos dos servidores e funcionários Municipais de Alagoa Nova – PB que recebam na paridade do salário mínimo, na forma desta Lei. Art. 2º. O reajuste de que trata esta Lei, obedecerá aos mesmos parâmetros adotados pelo Governo Federal na sua política de reajuste anual do salário mínimo de modo que para os servidores municipais que percebam contraprestação salarial na base de um salário mínimo, perceberão salário no importe de R$1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais). Art. 3º. As despesas decorrentes da presente Lei serão as constantes das verbas orçamentárias próprias ou suplementares da Prefeitura Municipal de Alagoa Nova – PB. Art. 4º. Essa Lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Alagoa Nova – PB, em 19 de janeiro de 2024. FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito Constitucional

NOMEAR a senhora, ANDRENA HILÁRIO RODRIGUES, para exercer em Comissão o Cargo de GESTOR ADJUNTO DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSOR CLODOMIRO LEAL

NOMEAR o senhor, LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA, para exercer em Comissão o Cargo de GESTOR ADJUNTO DA EMEIEF. Santa Luzia, do Município de Alagoa Nova – PB

NOMEAR o senhor ROSILEIDE PATRICIO ROSENO, CPF nº 106.724.204-06, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor Especial do Município de Alagoa Nova – PB

NOMEAR o senhor EMMANUELL DE OLIVEIRA CAVALCANTI DA COSTA, CPF nº 064.503.534-30, para exercer em Comissão o Cargo de PROCURADOR GERAL do Município de Alagoa Nova – PB

Designar o senhor, IGOR GUSTAVO DOS SANTOS MIRANDA, para ficar a disposição à secretaria de Saúde do Município de Alagoa Nova – PB

1º. EXONERAR do cargo de PROCURADOR GERAL o senhor EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO, no Município de Alagoa Nova – PB

EXONERAR do cargo de ASSESSOR JURÍDICO o senhor EMMANUELL DE OLIVEIRA CAVALCANTI DA COSTA, do Município de Alagoa Nova – PB

DECRETA OS PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2024, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

NOMEAR o senhor, MATHEUS RODRIGUES DE SOUZA, para exercer em Comissão o Cargo de DEPARTAMENTO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO do Município de Alagoa Nova – PB

. NOMEAR o senhor CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA NETO, CPF nº 071.759.264-21, para exercer em Comissão o Cargo de SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO do Município de Alagoa Nova – PB

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 003/2024 O Prefeito Constitucional do Município de Alagoa Nova, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos que preceitua a Constituição Federal, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor, em especial a Lei Complementar Municipal n° 77/2022. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR do cargo de DIVISÃO DE PROMOÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E LAZER o senhor MYCAELL DE SOUZA GOMES, no Município de Alagoa Nova – PB, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, vinculado a secretaria de Educação, símbolo CC-5 com os vencimentos conforme estabelecido na referida Lei e alterações posteriores. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de Janeiro de 2024 Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Alagoa Nova-PB, Estado da Paraíba, em 10 de Janeiro de 2024 . FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito Constitucional

Art. 1º. EXONERAR do cargo de DIVISÃO DE EVENTOS E PROGRAMAS CULTURAL o senhor MATHEUS RODRIGUES DE SOUZA, no Município de Alagoa Nova – PB, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, vinculado a secretaria de Educação, símbolo CC-6 com os vencimentos conforme estabelecido na referida Lei e alterações posteriores.

EXONERAR do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS, PATRIMÔNIO E SUPRIMENTOS o senhor CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA NETO, no Município de Alagoa Nova – PB,