DESIGNA SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N° 002/2024 O Prefeito Constitucional do Município de Alagoa Nova, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos que preceitua a Constituição Federal, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor, em especial a Lei Complementar Municipal n° 77/2022. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR do cargo de COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DOS ANOS INICIAIS a senhora AMANDA ARAUJO DOS SANTOS, no Município de Alagoa Nova – PB, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, vinculado a secretaria de Educação, símbolo CC-4 com os vencimentos conforme estabelecido na referida Lei e alterações posteriores. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de Janeiro de 2024. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Alagoa Nova-PB, Estado da Paraíba, em 02 de Janeiro de 2024. FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito Constitucional

Colocar a disposição da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB

Colocar a disposição da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB,

Colocar a disposição da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande-PB

Colocar a disposição da Prefeitura Municipal de Campina Grande-PB

Colocar a disposição da Prefeitura Municipal de Lagoa Seca-PB

Colocar a disposição da Prefeitura Municipal de Campina Grande-PB

Colocar a disposição da Prefeitura Municipal de Lagoa Seca-PB

Colocar a disposição da Prefeitura Municipal de Esperança-PB

PERMUTAR, a servidora municipal NAURIZETE FRUTUOSO NOGUEIRA DA SILVA

Permutar, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO Nº 001/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre a regulamentação do Inciso VII do art. 12 da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, especialmente sobre o Plano de Contratações Anual (PCA) no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Alagoa Nova - PB.

Dispõe sobre os agentes que atuarão no certame licitatório, bem como as definições e requisitos dos agentes públicos na qualidade de agente de contratação, comissão de contratação, equipe de apoio, fiscais e gestores de contrato, nos termos do §3º, do art. 8º, da Lei Federal 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do município de Alagoa Nova/PB

Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município.

Regulamenta a pesquisa de preços para aquisição de bens, contratação de serviços e de obras, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do município de Alagoa Nova/PB

Dispõe sobre a elaboração do termo de referência para compra de bens e contratação de serviços no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do município de Alagoa Nova/PB.

Dispõe sobre as diretrizes, elaboração e estruturação do estudo técnico preliminar para aquisições de bens e contratações de serviços e obras no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do município de Alagoa Nova/PB.

Regulamenta as audiências e consultas públicas previstas no art. 21 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do município de Alagoa Nova/PB.

Autoriza a adoção do catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, criado e mantido pelo Poder Executivo Federal, por parte dos órgãos e entidades municipais, em observância ao disposto no inciso II do art. 19, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Alagoa Nova – PB.

Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito Poder Executivo do Município de Alagoa Nova – PB

Dispõe sobre casos específicos de dispensa de Manifestação Jurídica nos processos de contratação no âmbito do Poder Executivo do Município de Alagoa Nova – PB

[Lei Oficial nº 629/2023]

[Lei Oficial nº 628/2023]

[Decreto Oficial nº 027/2023]

[Lei Oficial nº 627/2023]

[Lei Oficial nº 626/2023]

[Lei Oficial nº 625/2023]

[Decreto nº 026/2023]