EXONERAR do cargo de ASSESSOR JURÍDICO o senhor EMMANUELL DE OLIVEIRA CAVALCANTI DA COSTA, do Município de Alagoa Nova PB
DECRETA OS PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2024, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
NOMEAR o senhor, MATHEUS RODRIGUES DE SOUZA, para exercer em Comissão o Cargo de DEPARTAMENTO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO do Município de Alagoa Nova PB
. NOMEAR o senhor CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA NETO, CPF nº 071.759.264-21, para exercer em Comissão o Cargo de SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO do Município de Alagoa Nova PB
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 003/2024 O Prefeito Constitucional do Município de Alagoa Nova, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos que preceitua a Constituição Federal, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor, em especial a Lei Complementar Municipal n° 77/2022. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR do cargo de DIVISÃO DE PROMOÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E LAZER o senhor MYCAELL DE SOUZA GOMES, no Município de Alagoa Nova PB, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, vinculado a secretaria de Educação, símbolo CC-5 com os vencimentos conforme estabelecido na referida Lei e alterações posteriores. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de Janeiro de 2024 Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Alagoa Nova-PB, Estado da Paraíba, em 10 de Janeiro de 2024 . FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito Constitucional
Art. 1º. EXONERAR do cargo de DIVISÃO DE EVENTOS E PROGRAMAS CULTURAL o senhor MATHEUS RODRIGUES DE SOUZA, no Município de Alagoa Nova PB, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, vinculado a secretaria de Educação, símbolo CC-6 com os vencimentos conforme estabelecido na referida Lei e alterações posteriores.
EXONERAR do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS, PATRIMÔNIO E SUPRIMENTOS o senhor CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA NETO, no Município de Alagoa Nova PB,
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORA COMO FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORA COMO FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORA COMO FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 002/2024 O Prefeito Constitucional do Município de Alagoa Nova, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos que preceitua a Constituição Federal, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor, em especial a Lei Complementar Municipal n° 77/2022. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR do cargo de COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DOS ANOS INICIAIS a senhora AMANDA ARAUJO DOS SANTOS, no Município de Alagoa Nova PB, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, vinculado a secretaria de Educação, símbolo CC-4 com os vencimentos conforme estabelecido na referida Lei e alterações posteriores. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de Janeiro de 2024. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Alagoa Nova-PB, Estado da Paraíba, em 02 de Janeiro de 2024. FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito Constitucional
Colocar a disposição da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB
Colocar a disposição da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB,
Colocar a disposição da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande-PB
Colocar a disposição da Prefeitura Municipal de Campina Grande-PB
Colocar a disposição da Prefeitura Municipal de Lagoa Seca-PB
Colocar a disposição da Prefeitura Municipal de Campina Grande-PB
Colocar a disposição da Prefeitura Municipal de Lagoa Seca-PB
Colocar a disposição da Prefeitura Municipal de Esperança-PB
PERMUTAR, a servidora municipal NAURIZETE FRUTUOSO NOGUEIRA DA SILVA
Permutar, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
DECRETO Nº 001/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre a regulamentação do Inciso VII do art. 12 da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, especialmente sobre o Plano de Contratações Anual (PCA) no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Alagoa Nova - PB.
Dispõe sobre os agentes que atuarão no certame licitatório, bem como as definições e requisitos dos agentes públicos na qualidade de agente de contratação, comissão de contratação, equipe de apoio, fiscais e gestores de contrato, nos termos do §3º, do art. 8º, da Lei Federal 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do município de Alagoa Nova/PB
