AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA/PB.

Art. 1º. EXONERAR o senhor Alex de Assis Silva, do cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Incentivo a Esportes Diversos, Supervisão e Orientação no Município de Alagoa Nova – PB,

EXONERAR a senhora Jasilene de Lucena Cavalcanti, do cargo em Comissão de Coordenação Técnica da Educação Básica no Município de Alagoa Nova – PB

EXONERAR a senhora Kalina Gomes da Silva, do cargo em Comissão de Coordenação Pedagógica da Educação Inclusiva no Município de Alagoa Nova – PB

Art. 1º. EXONERAR a senhora Kalina Gomes da Silva, do cargo em Comissão de Coordenação Pedagógica da Educação Inclusiva no Município de Alagoa Nova – PB

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA – PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ALAGOA NOVA-PB PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 – CONFORME O INCISO V DO ARTIGO 29, DA LEI MAIOR – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ATUALIZAÇÕES DOS ANEXOS I, DA LEI MUNICIPAL Nº 591/2023, E V, DA LEI MUNICIPAL Nº 587/2022.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA-PB.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 84/2023, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS PÚBLICOS EM CARÁTER EFETIVO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 84/2023, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS PÚBLICOS EM CARÁTER EFETIVO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar a senhora, MAYLA ANGEL DE OLIVEIRA MENEZES

ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2024 DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR a pedido da servidora do cargo de Professora

. EXONERAR do cargo de ASSESSORIA ESPECIAL

EXONERAR do cargo de ASSESSORIA ESPECIAL

NOMEAR a senhora ANNE CAROLINNE GIRÃO VALÉRIO DA SILVA

NOMEAR o senhor RONALDO RODRIGUES BEZERRA

CANCELA RESTOS A PAGAR PRESCRITOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprova e ratifica o Plano de Contratações Anual (PCA) para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Conceder licença maternidade a servidora

PERMUTAR, o servidor municipal

Conceder licença maternidade a servidora

°. Retificar a portaria n° 033/2024, de 02 de Janeiro de 2024, publicado no diário Oficial do Município de Alagoa Nova - PB,

Retificar a portaria n° 025/2024, de 02 de Janeiro de 2024, publicado no diário Oficial do Município de Alagoa Nova - PB, para a que passe a constar:

DESIGNA SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE Nº 91/2024 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ALAGOA NOVA/PB, ALTERA O ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR 90 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei Complementar: Art. 1º. Fica alterada o anexo da Lei Complementar 90 de 29 de dezembro de 2023, conforme anexo único desta Lei. Art. 2°. As despesas com a execução da presente Lei correrão à conta dos orçamentos municipais vigentes. Art. 3°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Alagoa Nova - PB, em 22 de janeiro de 2024. FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito Constitucional