DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORA COMO FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORA COMO FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORA COMO FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 002/2024 O Prefeito Constitucional do Município de Alagoa Nova, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos que preceitua a Constituição Federal, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor, em especial a Lei Complementar Municipal n° 77/2022. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR do cargo de COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DOS ANOS INICIAIS a senhora AMANDA ARAUJO DOS SANTOS, no Município de Alagoa Nova PB, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, vinculado a secretaria de Educação, símbolo CC-4 com os vencimentos conforme estabelecido na referida Lei e alterações posteriores. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de Janeiro de 2024. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Alagoa Nova-PB, Estado da Paraíba, em 02 de Janeiro de 2024. FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito Constitucional
Colocar a disposição da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB
Colocar a disposição da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB,
Colocar a disposição da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande-PB
Colocar a disposição da Prefeitura Municipal de Campina Grande-PB
Colocar a disposição da Prefeitura Municipal de Lagoa Seca-PB
Colocar a disposição da Prefeitura Municipal de Campina Grande-PB
Colocar a disposição da Prefeitura Municipal de Lagoa Seca-PB
Colocar a disposição da Prefeitura Municipal de Esperança-PB
PERMUTAR, a servidora municipal NAURIZETE FRUTUOSO NOGUEIRA DA SILVA
Permutar, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
DECRETO Nº 001/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre a regulamentação do Inciso VII do art. 12 da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, especialmente sobre o Plano de Contratações Anual (PCA) no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Alagoa Nova - PB.
Dispõe sobre os agentes que atuarão no certame licitatório, bem como as definições e requisitos dos agentes públicos na qualidade de agente de contratação, comissão de contratação, equipe de apoio, fiscais e gestores de contrato, nos termos do §3º, do art. 8º, da Lei Federal 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do município de Alagoa Nova/PB
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município.
Regulamenta a pesquisa de preços para aquisição de bens, contratação de serviços e de obras, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do município de Alagoa Nova/PB
Dispõe sobre a elaboração do termo de referência para compra de bens e contratação de serviços no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do município de Alagoa Nova/PB.
Dispõe sobre as diretrizes, elaboração e estruturação do estudo técnico preliminar para aquisições de bens e contratações de serviços e obras no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do município de Alagoa Nova/PB.
Regulamenta as audiências e consultas públicas previstas no art. 21 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do município de Alagoa Nova/PB.
Autoriza a adoção do catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, criado e mantido pelo Poder Executivo Federal, por parte dos órgãos e entidades municipais, em observância ao disposto no inciso II do art. 19, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Alagoa Nova PB.
Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito Poder Executivo do Município de Alagoa Nova PB
Dispõe sobre casos específicos de dispensa de Manifestação Jurídica nos processos de contratação no âmbito do Poder Executivo do Município de Alagoa Nova PB
