Art. 1º. NOMEAR a senhor DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA NETO, no Município de Alagoa Nova – PB, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, vinculado ao Gabinete do Prefeito, no cargo de ASSESSOR JURÍDICO

Art. 1º. EXONERAR a pedido do servidor, o senhor ARISTOTELES MAXWEL DOS SANTOS, do cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL,

Art. 1º. DESIGNAR a Sra. Rosangela Pereira de Oliveira Silva, ocupante do cargo efetivo de Professora, para exercer em Comissão o Cargo de Gestor Adjunto da Creche Municipal Vereador José Pereira,

Colocar a disposição da Prefeitura Municipal de Lagoa Seca-PB, pelo período de 01 (um) ano a servidora VALDILENE PEREIRA REIS, mat. 1427, ocupante do cargo efetivo de Professora A, lotada na Secretaria de Educação, em regime de permuta

. NOMEAR a senhora JUSSARA VILENIA MATIAS, no Município de Alagoa Nova – PB, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, vinculado a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, no cargo de COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA

NOMEAR a senhora JANAINA CARDOSO DA SILVA, no Município de Alagoa Nova – PB, constante na Estrutura Organizacional desta Prefeitura, vinculado a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, no cargo de COORDENAÇÃO TÉCNICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEDAGÓGICA

“HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO DE 2023 A 2026”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA/PB.

Art. 1º. EXONERAR o senhor Alex de Assis Silva, do cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Incentivo a Esportes Diversos, Supervisão e Orientação no Município de Alagoa Nova – PB,

EXONERAR a senhora Jasilene de Lucena Cavalcanti, do cargo em Comissão de Coordenação Técnica da Educação Básica no Município de Alagoa Nova – PB

EXONERAR a senhora Kalina Gomes da Silva, do cargo em Comissão de Coordenação Pedagógica da Educação Inclusiva no Município de Alagoa Nova – PB

Art. 1º. EXONERAR a senhora Kalina Gomes da Silva, do cargo em Comissão de Coordenação Pedagógica da Educação Inclusiva no Município de Alagoa Nova – PB

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA – PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ALAGOA NOVA-PB PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 – CONFORME O INCISO V DO ARTIGO 29, DA LEI MAIOR – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ATUALIZAÇÕES DOS ANEXOS I, DA LEI MUNICIPAL Nº 591/2023, E V, DA LEI MUNICIPAL Nº 587/2022.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA-PB.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 84/2023, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS PÚBLICOS EM CARÁTER EFETIVO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 84/2023, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS PÚBLICOS EM CARÁTER EFETIVO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar a senhora, MAYLA ANGEL DE OLIVEIRA MENEZES

ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2024 DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR a pedido da servidora do cargo de Professora

. EXONERAR do cargo de ASSESSORIA ESPECIAL

EXONERAR do cargo de ASSESSORIA ESPECIAL

NOMEAR a senhora ANNE CAROLINNE GIRÃO VALÉRIO DA SILVA

NOMEAR o senhor RONALDO RODRIGUES BEZERRA

CANCELA RESTOS A PAGAR PRESCRITOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprova e ratifica o Plano de Contratações Anual (PCA) para o exercício de 2024, e dá outras providências.