INSTITUI O PROGRAMA CASA MAIS DIGNA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A PRIMEIRA RUA PARALELA A RUA MONSENHOR PALMEIRA, LOCALIZADA NO POVOADO SÃO TOMÉ.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 587/2022 PARA ESTABELECER NOVAS ATRIBUIÇÕES E NOVAS VAGAS PARA CARGO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA, DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, LIMPEZA URBANA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A PRAÇA DA CULTURA, LOCALIZADA NA TRAVESSA FRANCISCO HENRIQUE DE LIMA, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA PB, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE A FESTA DA PADROEIRA DA PARÓQUIA DE SANTA ANA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA - PB.
DENOMINA A RUA PROJETADA XII DO LOTEAMENTO PROFESSORA REJANE LIMA.
DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.
ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E DO PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA VEREADOR ALUÍSIO VIEIRA DE ATAÍDE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO OLHO DÁGUA ENTRE A 6ª E 7ª ETAPAS.
DENOMINA A RUA PROJETADA QUE DÁ ACESSO A UBS ADALGISA DE OLIVEIRA CAVALCANTI.
LEI MUNICIPAL DE Nº 659/2024 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA BANDA MARCIAL DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÕES E DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI FERIADO NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL DE Nº 651/2024 DENOMINA A RUA PROJETADA 01 DO LOTEAMENTO FREI DAMIÃO. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA-PB PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 CONFORME O ARTIGO 29, VI, DA LEI MAIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSEGURA A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA - PB, DO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº. 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, QUE ESTABELECE O SISTEMA DE GARANTIA A ESCUTA ESPECIALIZADA E AO DEPOIMENTO ESPECIAL SEM DANOS À CRIANÇA E ADOLESCENTE, VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS, REVOGA A LEI MUNICIPAL 195, DE 02 DE MARÇO DE 2007 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NO LOTEAMENTO OLHO DÁGUA.
DENOMINA A PRAÇA DE MARIA PEREIRA DA SILVA MARIA DE IRINEU SITUADA POR TRÁS DO PRÉDIO DA ANTIGA ALPARGATAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA QUADRA ESPORTIVA ERICK SILVA DE JESUS A QUADRA ESPORTIVA SITUADA POR TRÁS DO PRÉDIO DA ANTIGA ALPARGATAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
